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- TRT-20Tipo 04-Monografia- 2011A (in)eficácia das normas vigentes para coibir a exploração do trabalho infantil
Santana, Marcelo
Trabalho do menor; Exploração; Ineficácia; Legislação
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2016A aplicação da teoria do dano existencial como garantia ao direito fundamental ao lazer, nas relações de trabalho
Honorato, Maryana Rocha
Direito do trabalho; Direito previdênciário; Direitos fundamentais; Relação de trabalho; Dano; Direito ao lazer; Jornada de trabalho; Dignidade
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2011A atual concepção da subordinação jurídica em face dos contratos associativos entre advogados
Medeiros, Flávio Tenório Cavalcanti de
Subordinação; Advogado; Possibilidade jurídica; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2015A crise de representatividade dos sindicatos : fragmentação e dissociação das categorias
Rosa, Luceimar Souza Schroder
Representatividade; Sindicato; Sindicalismo; Liberdade sindical; Representação sindical; Direito do trabalho; Direito previdênciário
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2016A implantação do processo eletrônico na justiça do trabalho
Gonçalves, Marta Sampaio
Justiça do trabalho; Processo eletrônico; Princípio constitucional; Princípio da isonomia; Contraditório; Devido processo legal; Princípio da ampla defesa; Princípio da publicidade; Princípio da oralidade; Princípio da lealdade processual; Princípio da boa-fé; Economia processual; Princípio da instrumentalidade
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2014A implementação do processo judicial eletrônico (PJe) no âmbito trabalhista como meio de ampliar as formas de acesso à justiça
Silva, Roberto Almeida
Justiça do trabalho; Processo eletrônico; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2014A imprescritibilidade da ação de ressarcimento dos danos causados ao erário por atos de improbidade em razão dos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público
Soares, Daniel Augusto de Almeida
Improbidade administrativa; Imprescritibilidade; Direito público; Ação de indenização
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2013A inclusão na sociedade de pessoas com síndrome de Down
Oliveira, Gilvane Araújo Chagas
Deficiência; Doenças; Sociedade; Inclusão social; Síndrome de Down
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2015A indispensabilidade do advogado no âmbito da justiça laboral ante a inefetividade do jus postulandi no acesso à justiça após o advento do processo eletrônico
Amarinho, Múcio de Araujo
Jus postulandi; Justiça do trabalho; Processo do trabalho; Processo eletrônico; Processo judicial; Lide; Advocacia; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2013A inserção do surdo no mercado de trabalho : uma questão de dignidade
Passos, Maria Edvanilce de Jesus
Deficiente auditivo; Direitos; Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2016A limitação do jus postulandi na justiça do trabalho
Oliveira Sobrinho, Nelson de
Jus postulandi; Justiça do trabalho; Princípio constitucional; Princípio da continuidade; Irrenunciabilidade de direitos; Princípio da primazia da realidade; Trabalho; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2014A necessidade de ampliação da tendência de abstrativização do controle incidental de constitucionalidade
Soares, Aline Reis da Fonseca
Direito público; Controle da constitucionalidade; Constituição federal
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2011A necessidade de motivação na dispensa sem justa causa do empregado público
Souza Filho, Gilvan Martins de
Motivação; Demissão; Administração pública; Empregado público
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2015A necessidade de regulamentação do direito de greve do servidor público
Nascimento, Lorena Santos
Direito de greve; Greve; Regulamentação; Servidor público
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2014A previdência dos servidores públicos federais e o recém criado fundo de pensão FUNPRESP
Santos, Rivelino dos
Servidor público federal; Previdência social; Fundo de pensão; RGPS; Aposentadoria; Previdência pública complementar; Previdência privada complementar; Previdencia Privada Fechada; Previdência privada aberta; RPPS
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2011A súmula 331/93 do TST e a responsabilidade trabalhista da administração pública
Silva, Sidney Fontes
Súmula 331 TST; Responsabilidade; Administração pública; Direito do trabalho; Flexibilização do direito do trabalho; Terceirização
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2015A terceirização no Brasil : origem e situação atual
Melo, Alex Rocha
Direito do trabalho; Legislação trabalhista; Súmula 331 TST; Terceirização; Natureza jurídica; Flexibilização do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2010Administração gerencial participativa na gestão do poder judiciário brasileiro
Rosário, Silvio Alves do
Poder judiciário; Administração participativa; Gestão pública
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2015Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo
Matos, Ádia Valéria Prazeres Bramont
Abandono de menor; Dano moral; Indenização; Afetividade
0 exemplares - TRT-20Tipo 04-Monografia- 2012Assédio moral na relação de emprego
Santos, Marcelo Ribeiro
Assédio moral; Trabalho; Dano moral; Relação de emprego; Ambiente de trabalho
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