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  • TRT-23Tipo 04-Monografia´2001
    "Tutelas de urgência nas questões tributárias"

    Fortunato, Gina Laura de Souza

    Antecipação de tutela; Medida cautelar; Tutela de urgência

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  • TRT-07Tipo 04-Monografia2001
    A Administração de recursos humanos em órgão público federal e a satisfação de seus servidores: um estudo de caso no TRT da 7¦ região

    Andrane, Jacqueline de Sousa

    Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região; Recursos humanos

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia2007
    A Língua brasileira de sinais - LIBRAS o poder judiciário e a responsabilidade social

    Martins, Marlete Ferreira

    Deficiência auditiva; Surdez; Políticas de inclusão; Responsabilidade Social

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  • TRT-20Tipo 04-Monografia- 2007
    A ampliação do sistema de proteção à dignidade do trabalhador

    Meneses, Luiz Manoel Andrade

    Princípio da dignidade da pessoa humana; Relação de trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    A aplicabilidade da Lei Complementar 123/2006 nas licitações públicas : aspectos controversos

    Nazima, Pericles

    Licitação pública; LCP 123/2006

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  • TRT-20Tipo 04-Monografia- 2009
    A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do código de processo civil no processo do trabalho

    Ramos, Vilma Oliveira

    Aplicabilidade; Multa; Art 475-J; Código de processo civil; Processo do trabalho; Execução trabalhista; Celeridade processual; Teoria do processo; Fontes do direito; Princípios do processo; Execução; Subsidiariedade; Medida coercitiva

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    A aplicação da penhora on line na Justiça do Trabalho

    Yamabayashi, Elisa

    Penhora on line; Execução trabalhista

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia2007
    A aplicação do art. 475-J, do Código de Processo Civil, ao Processo do Trabalho

    Moura, Paulo César da Mota

    Processo civil; Processo trabalhista

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  • TRT-20Tipo 04-Monografia- 2009
    A aplicação subsidiária do código de processo civil no processo do trabalho

    Santos, Íris Lânia

    Aplicação; Subsidiariedade; Código de processo civil; Processo do trabalho; Processo civil; Celeridade processual; Lacuna da lei; Princípio da instrumentalidade; Direito privado; Art 769; CLT

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    A aposentadoria espontânea, a extinção do contrato de trabalho e a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

    Cardoso, Adauto Matias

    Aposentadoria espontânea; Extinção do contrato de trabalho; Multa de 40% do FGTS

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia2009
    A assessoria de imprensa como ferramenta de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade: a internet como meio de divulgação das notícias do TRT da 16ª Região

    Pinto, Maria Suely Cavalcante

    Imprensa; Poder Judiciário - Brasil; Sociedade; Internet; Assessoria de Comunicação - TRT 16ª Região

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia2003
    A atividade turística versus o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: prerrogativas antagônicas e/ou complementares?

    Couto, Aline Pinheiro Macêdo

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  • TRT-20Tipo 04-Monografia- 2009
    A atual aplicação da multa do art. 475-J do CPC e a efetividade do processo do trabalho

    Santos, Thiago Ramos

    Processo do trabalho; Multa; Art 475-J; Código de processo civil; Efetividade; Aplicabilidade; Compatibilidade; Celeridade processual

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2006
    A atuação sindical como forma de inclusão social

    Cataldi, Maria José Giannella

    Direito do trabalho; Direito sindical; Sindicalismo; Sindicato, evolução histórica; Reforma sindical; Atuação sindical; Inclusão social

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  • TRT-22Tipo 04-Monografia2005
    A autonomia do Ministério Público Especial.

    Silva, Eduardo Sousa da

    Ministério Público; Ministério Público Especial; Tribunal de Contas; Ministério Público, $x autonomia

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia2003
    A busca da celeridade processual no procedimento sumaríssimo da justiça do trabalho

    Sales, Albimar Garrido

    Direito-Trabalho; $a Direito-Processual-Trabalho; $a Procedimento sumaríssimo

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    A capacitação de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região após o advento do GESPÚBLICA

    Katsutani, Regina

    Capacitação de servidor público; Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (TRT2); Desburocratização da Justiça

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  • TRT-23Tipo 04-Monografia2007
    A capacitação dos recursos humanos no TRT 23ª Região: a utilização do PAIS - Programa de ambientação e integração do servidor como fator de eficiência e ambientação organizacional

    Barbosa, Andréia Gonçalves

    Recursos humanos; Capacitação - recursos humanos; Resultados - capacitação

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  • TRT-20Tipo 04-Monografia- 2005
    A competência da justiça do trabalho para julgar reclamação trabalhista envolvendo servidores públicos estatutários art.114, I da C.F.

    Barros, Alan Douglas Chagas

    Justiça do trabalho; Constituição federal; CLT; Servidor público; Jurisdição; Competência; Direito administrativo; Relação de emprego; Reclamatória trabalhista; História; STF; Relação de trabalho; Ação direta de inconstitucionalidade; Emenda constitucional; Art 114; Estatutários; Art 769

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  • TRT-20Tipo 04-Monografia- 2003
    A competência da justiça do trabalho quanto ao dano moral resultante da relação de emprego

    Ribeiro, Danielle de Sena

    Justiça do trabalho; Contrato de trabalho; Competência; Relação de emprego; Dano moral; Responsabilidade civil; Dano material

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