7.007 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A ampliação do conceito de patrimônio público e sua proteção
Cammarosano, Márcio
Defesa do patrimônio público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ampliação do objeto das ações civis públicas na implementação dos direitos fundamentais
Alonso Júnior, Hamilton
Ação civil pública; Direitos fundamentais; Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A ampliação do sistema de proteção à dignidade do trabalhador
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Princípio da dignidade do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Estrutura sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A analogia no processo de concretização jurídico: a proposta de Arthur Kaufmann
Lacerda, Bruno Amaro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A anatomia da legislação ambiental na Índia
Chandiramani, Nilima
Direito ambiental, Índia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A aniquilação da execução provisória no processo do trabalho por imposição da Súmula 417, III, do TST
Fava, Marcos Neves
Execução trabalhista; Efeitos da sentença; Súmula 417 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A antecipação dos efeitos da tutela e o processo do trabalho
Sousa, Otávio Augusto Reis de
Tutela antecipada; Prática processual trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A análise dos julgados envolvendo a demissão coletiva na Embraer
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Demissão coletiva; Embraer
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A aplicação da Convenção 81 da OIT no atual contexto trabalhista brasileiro
Barros, Cássio Mesquita
Inspeção do trabalho; Globalização da economia; Convenção 81 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A aplicação da Lei n. 8.009/90 na justiça do trabalho
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Execução trabalhista; Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica à arbitragem
Salles, Marcos Paulo de Almeida
Arbitragem; Desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A aplicação da metodologia do FAP
Melo, Luiz Eduardo Alcântara
Lei 10.666/2003; Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Resolução MPS CNPS 1.308/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A aplicação das máximas de experiência no direito processual do trabalho
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Processo do trabalho; Máximas de Experiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguro
Coelho, Fábio Ulhôa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária
De Lucca, Newton
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A aplicação do direito internacional nas cortes dos Estados Unidos
Lebedeff, Tamara Bolivar
Suprema Corte dos Estados Unidos; Corte Legislativa dos Estados Unidos; Corte de Apelação dos Estados Unidos; Direito internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A aplicação do princípio da igualdade às relações de trabalho como limitador à autonomia privada à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Marca, Maurício Machado
Princípio da igualdade; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A aplicação dos requisitos da função social da propriedade no âmbito da reforma agrária pelo STF
Santos, Margareth Alves
Função social da propriedade rural; Reforma agrária; Decisão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito brasileiro
Camargo, Angélica Maria Juste
Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos (1997); Tratado internacional; Direito; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas
Ermida Uriarte, Oscar
Direitos humanos; Direito do trabalho
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