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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A Ponte do Rio Kwai: metáfora jurídica sobre a OMC e o meio ambiente

    Romi, Raphael

    Direito ambiental; Organização Mundial do Comércio (OMC)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A Suprema Corte e o progresso das idéias

    Rosas, Roberto

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A União Européia: um projeto europeu e mundial

    Porto, Manuel Carlos Lopes

    Integração econômica, União Europeia; Direito internacional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A abertura da constituição em face dos princípios constitucionais

    Leite, Glauco Salomão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
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    Leite, George Salomão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007
    A acessibilidade como condição de cidadania

    Bezerra, Rebecca Monte Nunes

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006
    A aderência do modelo da qualidade total pelo sindicato dos metalúrgicos da grande Curitiba

    Penkal, Royemerson José

    Programa de Qualidade Total; Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009
    A administração pública

    Pires, Antônio Cecílio Moreira

    Administração pública; Princípios do direito; Agente público

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009
    A administração pública e a Justiça do Trabalho: degravação da participação no painel

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

    Administração pública; Competência da Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009
    A administração pública e a Justiça do Trabalho: degravação da participação no painel

    Cardoso, Fábio Leal

    Administração pública; Competência da Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002
    A administração tributária: fiscalização

    Romaldini Júnior, José Valdemar

    Fiscalização tributária

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A admissão do acordo de compensação de horas mediante acordo individual

    Keller, Werner

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002
    A adoção sob a perspectiva da Doutrina de Proteção Integral

    Azambuja, Maria Regina Fay de

    Adoção de menor; Convivência familiar

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A advocacia no setor público e os limites da responsabilidade funcional

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006
    A agência nacional de telecomunicações

    Porto Neto, Benedicto Pereira

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A alteração de princípio constitucional por Emenda Constitucional

    Fonseca, Maria Hemília

    Princípio constitucional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A ameaça e o perigo à saúde impostos às crianças e aos jovens em determinados trabalhos

    Kassouf, Ana Lúcia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A ampla aceitação da substituição processual pelos sindicatos como instrumento de concretização do princípio da efetividade do processo

    Lora, Ilse Marcelina Bernardi

    Substituição processual; Efetividade do processo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho

    Simón, Sandra Lia

    Competência da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); EC 45/2004

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002
    A ampliação da competência material da justiça do trabalho e seu papel social em favor da consolidação da democracia

    Araújo, Eneida Melo Correia de

    Competência material; Competência da Justiça do Trabalho; Papel do Judiciário; Democratização da justiça

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