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- TRT-02Tipo 04-Monografia2004Dano moral no direito do trabalho brasileiro
Bernardes, Silvane Aparecida
Assédio moral; Dano moral, conceito; Dano moral trabalhista; Prescrição do dano moral; Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Dano moral trabalhista
Barbosa, Paulo Kim
Dano moral; Dano moral trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Das cláusulas tipicas dos contratos internacionais do comércio
Cretella Neto, José
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Das práticas anti-sindicais às práticas anti-representativas: sistemas de combate e a tutela de representações coletivas de trabalhadores
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Direito sindical; Representação sindical; Sindicato; Direito de sindicalização; Sindicalismo; Negociação coletiva de trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Defesas administrativas e recursos cabíveis de decisões dos Tribunais de Contas
Cardoso, Eduardo Antonio Engholm
Controle externo da administração pública; Tribunal de Contas; Princípios constitucionais; Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Delineamento constitucional do poder diretivo
Rezende, Roberto Vieira de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
André, Alessandra Cristina Curci
Desconsideração da personalidade jurídica; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Pires, Pedro Garcia
Constitucionalismo; Princípios constitucionais; Controle de constitucionalidade; Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Fonseca, Maria Hemília
Direitos fundamentais; Ordenamento jurídico; Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Política pública de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Direito comunitário na América Latina: aspectos jurídicos e dimensão social dos processos de integração no continente
Oliveira, Ana Maria Leão Baia de
Integração econômica, Mercosul; Globalização da economia; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Direito comunitário, Mercosul; Integração econômica, América Latina; Integração regional; Direito comunitário, União Europeia; Direito econômico internacional; Relações econômicas internacionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2007Direito de proteção à imagem nas relações de trabalho
Correa, Rui César Públio Borges
Direito à imagem; Relação de trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Direito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente à desigualdade fática
Calil, Léa Elisa Silingowschi
Trabalho da mulher; Discriminação contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2007Direitos do empregado doméstico
Hashimoto, Lais Cristina
Empregado doméstico; Trabalho doméstico; Lei 11.324/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2007Discriminação nas relações de trabalho
Oliveira, José Luís Gonzaga de
Discriminação no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Discriminação por sobrequalificação
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais
Lima, Edilson Soares de
Discriminação contra a pessoa com deficiência; Proteção à pessoa com deficiência; Direito do trabalho; Discriminação no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Discurso, trabalho e dialogismo: a atividade jurídica e o conflito trabalhador/patrão
Fanti, Maria da Glória Corrêa Di
Linguagem; Audiência trabalhista; Linguística
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2007Duração do trabalho e os limites de compensação de horários
Abud, Cláudia José
Banco de horas; Duração do trabalho; Trabalho extraordinário; Compensação de horas de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Efetivação da tutela coletiva ressarcitória
Shimura, Sérgio Seiji
Ação civil coletiva; Interesse difuso; Interesse coletivo; Execução; Garantias constitucionais; Tutela jurisdicional; Título executivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Empregado doméstico: desigualdade de direitos com relação aos demais empregados
Kayatt, Claudia Polachini
Empregado doméstico; Lei 5.859/1972; Princípio da isonomia
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