7.007 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Faculdade de Direito (1970-2005): subsídios para sua história
Rivero, João Miguel da Luz
Faculdade de Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A Justiça do Trabalho e a reforma do judiciário
Bottini, Pierpaolo Cruz
Reforma do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Justiça do Trabalho e o Mercosul
Pereira, José Luciano de Castilho
Justiça do Trabalho, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A Justiça do Trabalho e os novos direitos individuais em face da Emenda Constitucional n. 45/04
Pereira, João Batista Brito
Justiça do Trabalho; EC 45/2004; Direito individual do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Lei 5.764/71 e as sociedades cooperativas
Panzutti, Ralph
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Lei 5.764/71 e as sociedades cooperativas
Juvêncio, Fernanda de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A Lei 9.474/1997 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações
Almeida, Guilherme Assis de
Refugiado político; Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos (1997); Lei 9.474/1997 (Lei do Refúgio)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade (arts. 55 e 57)
Diniz, Maria Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Lei de improbidade administrativa e os contratos inválidos já executados
Câmara, Jacintho de Arruda
Contrato administrativo inválido; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Lei n. 10.820/2003 e as alterações legislativas que não se justificam
Cornel, Eneida
Reforma do direito do trabalho; Lei 10.820/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Lei n. 11.382/2006 e a adjudicação na execução trabalhista
Gusmão, Bráulio Gabriel
Execução trabalhista; Adjudicação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A OIT e os esforços brasileiros no combate ao trabalho escravo
Audi, Patrícia
Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A OIT, os direitos sociais e a crise do direito internacional
Rezek, José Francisco
Direitos sociais; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A OJ nº 191 da SBDI-1 do TST: uma estrambótica imunidade
Toledo Filho, Manoel Carlos
OJ 191 da SDI-1 do TST; Teoria geral dos contratos; Contrato de empreitada; Responsabilidade trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Organização Mundial do Comércio e as regras de direito intertemporal
Saldanha, Carolina
Organização Mundial do Comércio (OMC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Organização das Nações Unidas e as políticas públicas nacionais
Rodrigues, Gilberto Marcos Antônio
Políticas públicas; Organização das Nações Unidas (ONU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A PLR e o mercado de capitais: desenhando a poupança participativa
Zylberstajn, Hélio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A PPP brasileira e as lições do passado
Justen Filho, Marçal
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