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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Ação monitória no direito processual trabalhista

    Zuniga, Ercilia Gallotti

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2006
    Ação rescisória: enfoques trabalhistas em direito do trabalho

    Lima, Fábio Chong de

    EC 45/2004; Ação rescisória; Pressupostos processuais

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    Ação rescisória no direito do trabalho

    Rehen, Alonço Dantas

    Ação rescisória trabalhista

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2003
    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?: uma análise histórico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil

    Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros

    Jurisprudência do STF; Suprema Corte dos Estados Unidos; Ação afirmativa; Direito comparado; Discriminação racial, evolução histórica; Políticas públicas; Igualdade de oportunidade; Isonomia constitucional; Escravidão; Direito comparado, Brasil, Estados Unidos

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2006
    Bases constitucionais da lei de recuperação e falência: função social da empresa e os direitos dos trabalhadores

    Mauad, Marcelo José Ladeira

    Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Recuperação da empresa; Falência da empresa; Trabalhador, direitos e deveres; Sociedade comercial

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    Como fazer uma dissertação

    Sakajiri, Creusa Satiko Eizuka

    Escrita; Redação

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2001
    Competência internacional da justiça do trabalho

    Lancarotte, Sérgio Shiroma

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Conflito entre direitos fundamentais: coisa julgada inconstitucional

    Phols, Flávio Augusto

    Direitos fundamentais; Coisa julgada inconstitucional

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2002
    Conflitos sindicais

    Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo

    Conflito coletivo de trabalho; Conflito sindical

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    Consórcio de empregadores urbanos

    Rezende, Andrea Silva

    Consórcio de empregadores urbanos; Consórcio de empregadores rurais; Lei 10.256/2001

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2001
    Contratação coletiva na transição do sindicalismo brasileiro

    Casillo, Ana Paula Miguel

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2006
    Contrato coletivo de trabalho

    Silva, Aparecido Inácio da

    Contrato coletivo de trabalho; Relação de trabalho; Globalização da economia; Sindicalismo

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    Contrato com pessoa a declarar

    Almeida, Washington Carlos de

    Contrato com pessoa a declarar; Relação contratual; Obrigações

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Convenção 158 da OIT e a dispensa do empregado: aplicabilidade e sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

    Roson, Luiza Helena

    Convenção 158 da OIT; Dispensa do empregado; Dispensa arbitrária; Relação de trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2003
    Cooperativas de trabalho: alternativa legal de trabalho e renda versus fraude aos direitos trabalhistas

    Cremonesi, André

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Cooperativas de trabalho como mecanismo para eliminar a intermediação e a terceirização do ato cooperativo

    Silva, Leda Maria Messias da

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Cooperativismo: novo paradigma de trabalho

    Ibrahim, Fabiane Regina Carvalho de Andrade

    Cooperativismo; Cooperativa de trabalho; Direito do trabalho; Sociedade cooperativa

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Crescimento populacional e direito ao meio ambiente sadio como direitos fundamentais do cidadão

    Oliveira, Maria Rita de

    Direito de propriedade; Função social da propriedade; Meio ambiente; Política urbana; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Direito à moradia

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Crise do Estado social e o papel do juiz na efetivação de direitos trabalhistas

    Teodoro, Maria Cecília Máximo

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Da concessão de justiça gratuita às microempresas e empresas de pequeno porte

    Manarin, Cinthia Karla

    Acesso à justiça; Justiça gratuita; Microempresa; Empresa de pequeno porte

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