7.007 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A Convenção Européia dos direitos humanos: elemento da ordem constitucional da Europa
Salvia, Michele de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A Convenção de Nova York
Santos, Theophilo de Azeredo
Convenção de Nova Iorque (1958); Sentença arbitral estrangeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A Convenção do Panamá sobre arbitragem comercial internacional de 1975: existência e vicissitudes do sistema interamericano de arbitragem comercial internacional
Lee, João Bosco
Arbitragem internacional; convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (Panamá, 1975)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Convenção n. 169 da OIT e o trabalho indígena no Mato Grosso do Sul: uma intervenção do Ministério Público do Trabalho
Melo, Luís Antônio Camargo de
Trabalhador Indígena, Mato Grosso do Sul; Convenção 169 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Convenção nº 132 da OIT e seus reflexos nas férias
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Corte Fausto
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
Corte de Warren; Corte Fausto; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Corte Interamericana de Direitos Humanos: aspectos procedimentais e estruturais de seu funcionamento
Galli, Maria Beatriz
Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH); Procedimento contencioso; Direitos humanos; Medida provisória (MPV)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45 e temas de direito intenacional
Tibúrcio, Cármen
EC 45/2004; Direito internacional; Conflito de normas; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45/2004 e a competência para processar ação de indenização por acidente de trabalho
Martins, Sandro Gilbert
EC 45/2004; Acidente do trabalho; Competência da Justiça Eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45/2004 e o instituto da repercussão geral
Alvim, Arruda
EC 45/2004; Repercussão geral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45/2004 e os princípios aplicáveis às relações de trabalho
Oliveira, Deizimar Mendonça
Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A EC n. 45/2004 no tempo e os seus reflexos nas ações indenizatórias com pedidos de danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho
Dias, Cristiano de Lima Barreto
Acidente do trabalho; Dano moral trabalhista; Ação indenizatória; Dano patrimonial; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n.45 e o tempo dos atos processuais
Santos, Evaristo Aragão Ferreira dos
EC 45/2004; Atos processuais; Celeridade processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Emenda Constitucional 45/2004: divergências e convergências entre os tribunais superiores: degravação da participação do painelista
Lopes, Otávio Brito
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Emenda Constitucional 45/2004: divergências e convergências entre os tribunais superiores: texto do painelista alusivo a sua participação
Cordeiro, Wolney de Macedo
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Emenda Constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum
Leal, Paulo Joel Bender
EC 45/2004; CF/1988 (art. 114); Competência da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça Comum; CPCivil/1973 (art. 87); Demanda judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
Lopes, Otávio Brito
Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Emenda Constitucional n. 45/2004: alguns apontamentos
Garcia, José Hildo Sarcinelli
Relação de trabalho; Vínculo de emprego; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Emenda Constitucional n. 45/2004: uma análise superficial do art. 114. Competência da Justiça do Trabalho
Santos, João Batista dos
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; CF/1988 (art. 114)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência penal da Justiça do Trabalho
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
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