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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A CPMF e o mercado acionário brasileiro: efeitos sobre a governança corporativa e estilos de investimento

    Narita, Renata del Tedesco

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A CPMF e o mercado acionário brasileiro: efeitos sobre a governança corporativa e estilos de investimento

    Novaes, Walter

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000
    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o seu papel central no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

    Galli, Maria Beatriz

    Direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH); Comissão Interamericana de Direitos Humanos (ComissãoIDH)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

    Piovesan, Flávia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009
    A Constituição Federal de 1988 e as formas alternativas de resolução de conflitos

    Ferreira, Fabíola da Motta Cezar

    Solução de conflito; Negociação de conflito; Conciliação de conflito; Mediação de conflito; CF/1988

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição Federal de 1988 vinte anos depois o choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta

    CF/1988

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A Constituição Federal e as comissões de conciliação prévia. Harmonia?

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto

    Comissão de conciliação prévia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A Constituição Federal, o direito penal e seus reflexos na união estável

    Coltro, Antônio Carlos Mathias

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição Federal, o processo penal e o inquérito policial

    Garcia, Roberto Soares

    CF/1988; Processo penal; Inquérito policial

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição da Casa-Grande e da Senzala: o direito consuetudinário brasileiro

    Saraiva, Paulo Lopo

    Direito consuetudinário; Direito indígena; Escravidão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000
    A Constituição de 1988: dez anos de vigência

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A Constituição de 1988. O sindicato. Algumas questões ainda polêmicas

    Pereira, José Luciano de Castilho

    Sindicato; CF/1988

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição de 5 de outubro de 1988

    Montesso, Cláudio José

    CF/1988

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário

    Tojal, Sebastião Botto de Barros

    Poder regulador do Estado; Direito sanitário

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição do trabalho

    Meireles, Edilton

    Constituição do trabalho; Direito comparado; Direitos fundamentais

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003
    A Constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção

    Cerqueira, Marcello

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007
    A Constituição e o software livre

    Falcão, Joaquim

    Software livre

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007
    A Constituição européia e seus limites nacionais: a Sentença Maastricht e o paradigma do Estado

    Kegel, Patrícia Luiza

    Integração econômica, União Europeia; Constituição Federal; Sentença Maastrich

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004
    A Constituição portuguesa como fonte do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores

    Xavier, Bernardo da Gama Lobo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constitução de 1988 e o meio ambiente do trabalho. O princípio da prevenção no meio ambiente de trabalho. Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental. Estudo prévio e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. CIPA e os programas de prevenção e controle da saúde e segurança do trabalhador

    Fernandes, Fábio de Assis Ferreira

    Meio ambiente do trabalho; Segurança do trabalho; Saúde no trabalho

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