7.007 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A elisão e a evasão fiscal: o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
Queiroz, Mary Elbe
Elisão fiscal; Evasão fiscal; Planejamento tributário; Desconsideração da personalidade jurídica; CTN/1966 (art. 116)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A emancipação de menores no novo código civil e os reflexos trabalhistas e previdenciários
Dias, Charles Michel Lima
Emancipação Civil; Trabalho do menor; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A embriaguez como justa causa
Medeiros, Eli Ana Carreiro de
Dispensa por justa causa; Embriaguez em serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A emergência do direito processual público
Bueno, Cassio Scarpinella
Direito público; Direito processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A emocionalidade em áreas jurídicas específicas
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Direito, psicologia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A empresa como sujeito de direito e a incompatibilidade do art. 50 do novo código civil brasileiro, com o direito do trabalho
Waldraff, Célio Horst
Empresa; Sujeito de direito; Direito do trabalho; CCivil/2002 (art. 50)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A era da convergência e seu impacto na vida e nos negócios
Hilsdorf, Carlos
Convergência; Holismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A era da mundialização e o direito do trabalho
Beltran, Ari Possidônio
Mundialização da economia; Mundialização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A era da virada política
Melhado, Reginaldo
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A erradicação da pobreza no mundo: do mito à realidade
Gouguet, Jean-Jacques
Combate à pobreza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A escola de magistrados e a formação do juiz
Gomes, Suzana de Camargo
Escola da Magistratura
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A escravidão não abolida
Audi, Patrícia
Escravidão, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho
Paula, Carlos Alberto Reis de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A estabilidade da doméstica gestante: reintegração forçada?
Calvet, Otávio
Estabilidade da gestante; Empregada doméstica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A estabilidade do servidor público regido pela CLT e o artigo 41, da Constituição da República
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Estabilidade do servidor público; CF/1988 (art. 41)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A estabilidade provisória como instrumento de proteção contra atos anti-sindicais
Carneiro, Ricardo José das Mercês
Ato antissindical; Estabilidade provisória no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A estrutura da Igreja Católica: Povo de Deus
Ramos, Rawy
Concílio Vaticano; Doutrina social; Cristãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A estruturação da Secretaria da Primeira Instância do Tribunal de Justiça
Morey Filho, Fausto Bernardes
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Primeira Instância; Administração judiciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democracia
Delgado, José Augusto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A evolução constitucional brasileira do direito de asilo
Geremberg, Alice Leal Wolf
Direito de asilo
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