7.007 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A doação
Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A doutrina brasileira da efetividade
Barroso, Luís Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A economia globalizada e seus efeitos sobre o trabalho
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A educação profissional como instrumento de inclusão e a aprendizagem de adolescentes no SENAR/PR
Stacechen, Márcia Cristina Stier
Aprendizagem profissional; Inclusão social; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A educação, a cidadania e a dignidade humana
Marcondes, Cecília
Direito à educação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos
Villatore, Marco Antônio César
Solução extrajudicial de conflito; Jurisdição; Solução de conflito trabalhista; Conciliação de conflito; Mediação de conflito; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A efetividade da liquidação e da execução da tutela jurisdicional coletiva na área trabalhista e o Código Brasileiro de Processos Coletivos
Baron, Tereza de Guadalupe
Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei); Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade da proteção do meio ambiente e a participação do judiciário
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Proteção ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A efetividade da tutela jurisdicional, a dignidade humana e a independência do juiz
Popp, Carlyle
Efetividade dos direitos; Independência do Juiz; Justiça social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A efetividade das decisões judiciais laborais
Gonzalez Almonte, Cleópatra
Eficácia da decisão judicial; Decisão trabalhista; Processo do trabalho, República Dominicana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A efetividade do mandado de segurança coletivo no Código Brasileiro de Processos Coletivos
Baptista, André Zanetti
Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei); Mandado de segurança coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A efetividade do processo
Souto Maior, Jorge Luiz
Efetividade do processo; Acesso à justiça; Direitos humanos; Ônus da prova; Tutela antecipada; Tutela inibitória
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A efetividade do processo de execução
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Efetividade da execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A efetividade do processo e a liquidação da sentença
Santos, Caio Augusto Silva dos
Liquidação de sentença; Efetividade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais e seus sistemas de proteção no direito internacional
Corrêa, Lélio Bentes
Direito econômico internacional; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A efetividade dos direitos humanos e a Emenda Constitucional n. 45/2004
Lopes, Soraya Santos
Direitos humanos; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos
Fonseca, José Arnaldo da
Princípios constitucionais; Norma constitucional; Finanças públicas; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômicos-financeiros e tributários
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Tributação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A efetividade no processo de execução
Molina Fonseca, Carlos Mauricio
Execução trabalhista; Efetividade da execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A eficácia cautelar na averbação da demanda executiva
Parente, Eduardo de Albuquerque
Lei 11.382/2006; Execução de título extrajudicial; Fraude à execução; Fraude contra credores; Terceiro de boa-fé; CPCivil/1973 (art. 615-A)
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