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- TRT-02Tipo 04-Monografia2009A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho e a repercussão nos benefícios previdenciários
Daloia, Lucimeire Barboza
Contribuição previdenciária; Execução previdenciária; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008A execução na justiça do trabalho ante as alterações do CPC
Tosatti, Lilian de Fátima Bortolozzo
Execução trabalhista; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009A exploração do trabalho infantil
Luchetta, Thais Helena
Exploração infantil; Trabalho infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2003A flexibilização das normas trabalhistas no Brasil, mediante negociação coletiva, e o princípio de proteção do direito do trabalho
Santos, Cláudio Roberto Sá dos
Flexibilização do trabalho; Direito do trabalho; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2002A flexibilização das normas trabalhistas. A autonomia da vontade como direito fundamental. Formas de composição extrajudicial. As comissões de conciliação prévia. A arbitragem nas relações trabalhistas
Cestaro Filho, Arlindo
Comissão de conciliação prévia; Flexibilização do trabalho; Princípio da autonomia da vontade; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005A fraude à execução no processo trabalhista: enfoque no âmbito constitucional e no direito do terceiro lesado
Mello, Ana Stela Galardi de
Fraude à execução; Processo do trabalho; Devido processo legal; Desconsideração da personalidade jurídica; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2007A função representativa do Parlamento na República Federativa do Brasil
Damacena, Alexandre Bento
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008A função social da justiça do trabalho e a ampliação da competência pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008A função social do contrato
Januzzi, Osmar
Função social do contrato; Contratos
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009A garantia de emprego da doméstica gestante e a intimidade dos membros da entidade familiar empregadora
Aikawa, Eduardo Masao
Empregada gestante; Garantia de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2002A garantia de emprego na economia globalizada: reflexões e propostas
Medrado, Gézio Duarte
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004A garantia provisória de emprego assegurada ao dirigente sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Andrade, Osvaldo Dias
Estabilidade sindical; Entidade sindical; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Estabilidade provisória no emprego; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004A greve no direito de trabalho e em Germinal
Tomaz de Aquino, Sônia Aparecida Menegaz
Direito do trabalho; Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008A importância da morfossintaxe na língua portuguesa
Freitas, Rosali Dias
Gramática; Sintaxe
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006A importância da motivação nas decisões proferidas no processo individual do trabalho no Brasil
Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
CF/1988 (art. 93); Motivação da decisão; Sentença trabalhista; Processo individual do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008A importância de saber se expressar através dos textos
Oliveira, Acácia
Leitura
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2001A impossibilidade de incorporação das cláusulas de convenções ou acordos coletivos nos contratos individuais de trabalho
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008A impunidade e o sistema prisional
Machado, Fernanda Pugliese Alves
Impunidade; Sistema Prisional; Direito penitenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009A incidência (ou não) do ICMS na base de cálculo da Cofins
Leite, Jorge Batalha
Direito tributário; Incidência do ICMS; Base de cálculo da COFINS
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004A inclusão das pessoas portadoras de Síndrome de Down no mercado de trabalho por meio do trabalho associativo
Pastore, José Eduardo Gibello
Síndrome de Down; Mercado de trabalho; Pessoa com deficiência mental; Integração social; Educação especial; Assistência social
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