4.446 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2001A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
Pulino, Daniel
Aposentadoria por invalidez; Seguridade social; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004A argüição de descumprimento de preceito fundamental no contexto do controle da constitucionalidade
Paganella, Marco Aurélio
Inconstitucionalidade por omissão; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Prerrogativa constitucional, proteção; Controle judicial; Supremo Tribunal Federal (STF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios
Ação civil pública; Interesse difuso; Interesse coletivo; Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A ação civil pública e o processo do trabalho
Silva, Marcello Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A ação civil pública e sua aplicação no processo do trabalho
Lima, Amarildo Carlos de
Ação civil pública; Processo do trabalho; Substituição processual; Competência jurisdicional; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A boa-fé no direito individual do trabalho
Baracat, Eduardo Milléo
Boa-fé; Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A boa-fé no processo civil
Vincenzi, Brunela Vieira de
Abuso do direito; Probidade processual; Garantias constitucionais; Princípio do contraditório; Devido processo legal; Litigância de má-fé; Dano processual; Fraude processual; Processo civil; Poderes do juiz; Atribuições do Juiz; Boa-fé processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato: doutrina e jurisprudência
Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Contrato Civil; Boa-fé; Boa-fé objetiva; Contratos; Inadimplemento do contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A capacidade entre o fato e o direito
Eberle, Simone
Capacidade jurídica; Direito civil; Pessoa jurídica; Direitos da personalidade; Sujeito de direito; Capacidade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma
Coulanges, Fustel de
História da civilização; Família, Grécia Antiga; Família, Roma; Política, Roma; Governo, Roma Antiga; Política, Grécia Antiga; Governo, Grécia Antiga
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho
Branco, Ana Paula Tauceda
Direito constitucional do trabalho; Princípio constitucional; Ordenamento jurídico; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A competência da Justiça do Trabalho e os danos morais
Veiga Júnior, Celso Leal da
Dano moral; Jurisprudência trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A constitucionalidade do casamento homossexual
Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de
Casal homoafetivo; Homossexualidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares
Silva, Virgílio Afonso da
Direito constitucional; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Direito privado; Direito público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A constituição como espelho da realidade: interpretação e jurisdição constitucionais em debate: homenagem a Silvio Dobrowolski
Sílvio Dobrowolski, homenagem; Direito constitucional; Interpretação constitucional; Jurisdição constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A constituição dos EUA: anotada
Alvarez, Anselmo Prieto
Constituição, Estados Unidos (1787)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A constituição dos EUA: anotada
Alvarez, Anselmo Prieto
Constituição, Estados Unidos (1787)
0 exemplares