7.007 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A disciplina do contrato preliminar no novo código civil brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A disciplina italiana dos grupos de sociedade na conformidade da Reforma Biagi
Levi, Alberto
Direito do trabalho, Itália; Reforma Biagi, Itália (2003); Grupo de sociedades
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A disciplina jurídica do trabalho na União Econômica Européia e no Mercosul
Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Direito do trabalho, União Europeia; Direito do trabalho, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A discricionariedade administrativa e o controle judicial
Alvim, Arruda
Discricionariedade administrativa; Controle judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A discricionariedade e os princípios da razoabilidade e da motivação
Silveira, Egle dos Santos Monteiro da
Discricionariedade administrativa; Princípio da razoabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A discriminação na jurisprudência
Boson, Luís Felipe Lopes
Discriminação no trabalho; Jurisprudência trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A discriminação nas relações de trabalho
Marques, Fabíola
Discriminação no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A discriminação no contexto de trabalho: o caso dos portadores de lesões por esforços repetitivos
Lima, Maria Elizabeth Antunes
Discriminação no trabalho; Lesões por esforços repetitivos (LER)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A discriminação por gênero e por orientação sexual
Piovesan, Flávia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A discriminação por gênero e por orientação sexual
Rios, Roger Raupp
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A discriminação racial e a efetividade dos direitos fundamentais
Balico, Vladimir
Discriminação racial; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A discussão em torno do poder normativo. As tendências de afastamento da jurisdição trabalhista. Mediação, arbitragem e autocomposição
Abdala, Vantuil
Poder normativo da Justiça do Trabalho; Mediação trabalhista; Arbitragem trabalhista; Autocomposição coletiva; Solução de conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A dispensa arbitrária e seus limites, à luz dos Direitos Fundamentais
Araújo, Cinthia Lima de
Dispensa arbitrária; Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A dispensa coletiva na Comunidade Européia
Mannrich, Nelson
Dispensa coletiva; Direito do trabalho, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A dispensa discriminatória e os direitos fundamentais do trabalhador
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Discriminação no trabalho; Dispensa do empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dispensa do professor universitário e a Lei n. 9.394/1996
Andrade, Alexandre Palhares de
Professor universitário; Dispensa imotivada; Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (Lei Darcy Ribeiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A distribuição do ônus da prova no anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos
Milaré, Édis
Ônus da prova; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A distribuição do ônus da prova no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
Rodrigues, Marcelo Abelha
Ônus da prova; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A doação
Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
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