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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e a unidade valorativa do sistema de direitos fundamentais
Miranda, Jorge
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A dignidade da pessoa humana e as uniões homoafetivas
Bahia, Cláudio José Amaral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A dignidade da pessoa humana e o direito à educação na Constituição Federal de 1988
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e o papel do julgador
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e o prazo razoável do processo. A responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
Princípio da dignidade da pessoa humana; Responsabilidade do Estado; Prestação jurisdicional; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e o seu valor jurídico partindo da experiência constitucional portuguesa
Gomes, Andreia Sofia Esteves
Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A dignidade da pessoa humana em face dos trabalhos desenvolvidos em campanhas eleitorais e a possibilidade de formação de vínculo de emprego em tais relações de trabalho. Homens postes: uma realidade brasileira. Até quando?
Ribeiro, Claudirene Andrade
Princípio da dignidade da pessoa humana; Exploração do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional, mormente, em matéria de direito penal e direito processual penal
Matos, Inês Lobinho
Princípio da dignidade da pessoa humana; Tribunal Constitucional; Princípio da humanidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Princípio da dignidade da pessoa humana; Pós-positivismo; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana, a razoável duração do processo e a cooperação jurídica internacional penal: a experiência luso-brasileira
Oliveira, Roberto da Silva
Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado democrático de direito; Tribunal Penal Internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana, o dano moral e o direito do trabalho
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Princípio da dignidade da pessoa humana; Dano moral; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade humana e a justiça penal
Penteado, Jaques de Camargo
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito comparado; Justiça social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade humana na vertente do direito do trabalho, sus evolução mais recente, e perspectivas de evolução futura
Coelho, Alexandre Baptista
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A dinâmica das normas internacionais do trabalho em um mundo em mutação
Javillier, Jean-Claude
Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A disciplina como "coação da conformidade": um olhar para a submissão no trabalho
Soboll, Lis Andrea Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A disciplina das cooperativas no novo código civil: a responsabilidade da Lei 5.764/71
Krueger, Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A disciplina das obrigações de fazer no código civil de 2002: uma interpretação sistemática de sua execução à luz da efetividade consagrada no código do consumidor
Mello, Heloísa Carpena Vieira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros
Silva, Christine Oliveira Peter da
Empréstimo bancário; Contrato de mútuo feneratício; Taxa de juros; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros
Silva, Christine Oliveira Peter da
Empréstimo bancário; Contrato de mútuo feneratício; Taxa de juros; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
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