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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A credibilidade da política fiscal: um modelo de reputação para a execução das garantias fiscais pela União junto aos estados após o programa de ajuste fiscal e a lei de responsabilidade fiscal
Bugarin, Maurício Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A crescente atomização sindical no Brasil: continuidades e singularidades
Horn, Carlos Henrique
Organização sindical; Estrutura sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A crise constitucional
Pinto, Almir Pazzianotto
Crise constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A crise da jurisdição e o desrespeito às obrigações negociais
Galli, Leandro
Crise do Poder Judiciário; Ato negocial; Previsibilidade Recursal; Morosidade da justiça; Jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A crise da justiça, o juizado de pequenas causas e a justiça de paz
Chimenti, Ricardo Cunha
Juizado Especial de Pequenas Causas; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A crise do determinismo genético: o caso do Projeto Genoma Humano
Leite, Marcelo
Projeto Genoma Humano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral
Junkes, Sérgio Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A culpa na separação e no divórcio: contribuição para uma revisão legislativa
Peluso, Antonio Cezar
Princípio da culpabilidade; Separação litigiosa; Direito de família; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A declaração universal dos direitos humanos de 1948: matriz do direito internacional dos direitos humanos
Almeida, Guilherme Assis de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A defesa comercial no Organização Mundial do Comércio
Saldanha, Carolina
Organização Mundial do Comércio (OMC); Comércio internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A defesa da pessoa com deficiência e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Balera, Vânia Maria Ruffini Penteado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A defesa da qualidade da água pelo particular confinante, mediante a utilização da ação de nunciação de obra nova
Oliveira Neto, Olavo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A delimitação procedimental da liquidação das sentenças de tutela de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho
Cordeiro, Wolney de Macedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A democracia e suas dificuldades contemporâneas
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Democracia; Neoliberalismo econômico; Crise da democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A democracia representativa está morta; viva a democracia participativa!
Amaral, Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A democratização dos meios de comunicação de massa
Comparato, Fábio Konder
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória
Barroso, Lucas Abreu
Função social da propriedade; Ação possessória; Tutela de urgência
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