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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein
Valle, Bortolo
Cientificidade; Epistemologia jurídica; Pensamento filosófico, Wittgenstein; Função social do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A classe no pólo passivo da ação coletiva
Fava, Marcos Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A cláusula do devido processo legal e o exercício do poder disciplinar do empregador
Miranda, Fernando Hugo Rabello
Devido processo legal; Poder disciplinar do empregador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A cláusula penal desportiva sob uma ótica democrática
Martorelli, Rinaldo José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A coerência na interpretação dos direitos sociais quando analisados pelo STF. Comparação evolutiva do tema
Gemignani, Daniel
Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A coisa julgada e a atividade cautelar
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
Coisa julgada; Processo cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A colaboração do executado no processo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Processo de execução; Nomeação de bens; CPCivil/1973 (art. 600)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A companhia de capital fechado no Direito de Família
Madaleno, Rolf
Direito de família; Sociedade limitada; Desconsideração da personalidade jurídica; Uso Abusivo; Responsabilidade do sócio quotista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A competividade comercial na era da economia globalizada e a harmonia tributária
Scheinkman, José Alexandre
Globalização da economia; Harmonização da legislação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência criminal da Justiça do Trabalho: uma discussão antiga que se reafirma em face da Emenda Constitucional n. 45/2004
Paim, Nilton Rangel Barretto
Competência penal da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência da Justiça do Trabalho e a nova ordem constitucional
Bebber, Júlio César
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A competência da Justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional 45/2004, a relação de trabalho e o representante comercial
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Representante comercial; Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência da Justiça do Trabalho para conhecer as ações sobre representação sindical, ações entre sindicatos, ações entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores por força da EC n. 45/2004
Couto, Osmair
Competência da Justiça do Trabalho; Representação sindical; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência da justiça do trabalho para a relação de trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A competência da justiça do trabalho segundo a EC 45/2004
Oliveira, Alexandre Nery de
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A competência das agências reguladoras nos EUA
Shecaira, Cibele Cristina Baldassa Muniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência do Banco Central do Brasil para apreciação de atos anticoncorrenciais no mercado financeiro
Paula, Rodrigo Barros de
Banco Central do Brasil (BACEN); Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A competência jurisdicional na tutela coletiva
Venturi, Elton
Tutela coletiva; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A competência para julgamento de litígios entre os servidores públicos temporários e o poder público: texto do painelista alusivo a sua participação
Araújo, Florivaldo Dutra de
Servidor público temporário; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A complementação de lacunas no Código Civil. Continua a viger o artigo 4º da Lei de introdução ao Código Civil?
Donnini, Rogério Ferraz
Sistema Jurídico Aberto; Sistema Jurídico Fechado; Princípios do direito; Lacunas no direito
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