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- TRT-02Tipo 04-Monografia2001O trabalhador portador de deficiência: proteção legal e responsabilidade social
Scudeler Neto, Júlio Maximiano
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Carmo, Aurélio Hipólito do
Organismo Geneticamente Modificado; Doença da Vaca Louca; Alimento transgênico; Direito ambiental; Indústria alimentícia; Engenharia genética; Direito constitucional; Crime ambiental; Ônus da prova; Proteção ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Os créditos trabalhistas em face da nova lei de recuperação e falência
Ferreira, Maria Hortência Corrêa
Crédito trabalhista; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Sucessão de empregadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Os direitos de personalidade e o direito do trabalho
Válio, Marcelo Roberto Bruno
Assédio moral; Assédio sexual; Direito do trabalho; Direitos da personalidade; Discriminação no emprego; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2002Os embargos de declaração no processo do trabalho após a edição da Lei 9.957/2000
Morgero, Samuel Angelini
Embargos de declaração; Processo do trabalho; Lei 9.957/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Os instrumentos coletivos de autocomposição do direito do trabalho como fonte do direito da seguridade social
Soares, Sérgio de Macedo
Direito do trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Fontes do direito do trabalho; Seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Os meios de defesa dos direitos do nascituro
Zainaghi, Maria Cristina
Nascituro, conceito; Direitos da personalidade; Reprodução humana assistida; Adoção do nascituro; Investigação de paternidade; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Direito à vida
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de emprego
Granconato, Márcio Mendes
Trabalho voluntário; Relação de emprego; Igreja Católica; Serviço religioso
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Os sistemas discriminatórios no direito como forma de ampliação do princípio da igualdade
Galizia, Irene de Souza Stanzione
Princípios fundamentais; Princípio da igualdade; Discriminação positiva; Ação afirmativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
Fernandes, Edison Carlos
Bloco econômico; Integração econômica, Mercosul; Integração econômica, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Penhora na Justiça do Trabalho
Leite, Juliana Corrêa Leite e
Penhora Trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Pontuação versus petições
Veronese, Inez Angélica Santos
Língua portuguesa; Pontuação
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Princípio da automaticidade e automação dos benefícios previdenciários no regime geral brasileiro
Santos Filho, Oswaldo de Souza
Benefício previdenciário; Princípio da automaticidade; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Princípios: princípios do direito individual do trabalho, aplicação da norma mais favorável
Macedo, João Abdias de
Princípios do direito do trabalho; Direito individual do trabalho; Princípio da norma mais favorável
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Propriedade intelectual e os direitos à saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n. 9.279/96 e no Decreto n. 4.830/03
Rodrigues, Maria Lúcia de Barros
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Proteção à gestante e o salário maternidade
Salum, Maria do Carmo Memória
Trabalho da gestante; Proteção à mulher; Convenção 3 da OIT; Convenção 103 da OIT; Licença-maternidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Prova e os indícios e presunções no processo do trabalho
Tiba, Íris Tiemi
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Reestudo da intervenção de terceiros no processo do trabalho brasileiro
Morgero, Samuel Angelini
Intervenção de terceiros; Processo do trabalho; Litisconsórcio; Denunciação da lide; Chamamento ao processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Reflexões teóricas e aplicabilidade do mandado de injunção
Achcar, Ricardo
Mandado de injunção
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