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- TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009(Des) Regulação: em busca do senso perdido
Massoneto, Luís Fernando
Desregulamentacao; Legalidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009(Des) construindo a 'menoridade': uma análise crítica sobre o papel da psicologia na produção da categoria "menor"
Santos, Érika Piedade da Silva
Adolescente; Menoridade; Estatuto da Crianca e do Adolescente
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A OJ nº191 da SBDI-1 do TST: uma estrambótica imunidade
Toledo Filho, Manoel Carlos
Orientação Jurisprudencial; TST
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A administração pública e a justiça do trabalho
Cardoso, Fábio Leal
Administração Pública; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A aguardar justiça: os presos em Portugal durante a época moderna
Araújo, Marta Lobo de
Justiça; Pobreza; História
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A análise dos julgados envolvendo a demissão coletiva na EMBRAER
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Demissão Coletiva
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A atuação dos psicólogos no sistema penal
Koller, Tania
Psicologo; Regime de Cumprimento da Pena; Droga
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A auto-regulação da atividade econômica no Brasil
Werneck, Bruno Dário
Atividade Economica
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A auto-regulação profissional no Brasil
Tomasevicius Filho, Eduardo
Brasil; Fiscalização
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2008A ação de execução fiscal e a garantia à ampla defesa
Machado, Schubert de Farias
Execução Fiscal; Direito de Defesa; Processo Tributário; Crédito Tributário; Legislação; Código de Processo Civil; Penhora On Line; STJ
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A ação civil pública como instrumento para a implantação de políticas públicas na área da saúde
Mendonça, Carlos Eduardo Canuto
Ação Civil Pública; Direitos Fundamentais; Saúde
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2008A ação civil pública, as associações e a (ir)responsabilidade processual
Parente, Eduardo de Albuquerque
Ação Civil Pública
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2004A casa, espaço familiar de primeiras e continuadas aprendizagens: um diálogo com professores/ as índigenas
Côrtes, clélia Néri
Família; Educação; Trabalhador Indigena; Professor
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A competência das agências reguladoras nos EUA
Shecaira, Cibele Cristina Baldassa Muniz
Competência; Agência Reguladora; Estados Unidos
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2004A configuração das relações entre pais de crianças surdas e escola
Portela, cláudia paranhos de Jesus
Deficiente Auditivo; Família; Estabelecimento de Ensino
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2007A constituição federal de 1988 e os imigrantes de língua portuguesa
Mendes, José Sachetta Ramos
Imigrante; Constituicao Federal
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2009A criação do organismo inaugural da disciplina judicial no quadro do legado liberal sobre a justiça (1834-1910)
Ferrreira, Fátima Cunha Moura
Justiça; História
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2008A desvinculação da idéia de discricionariedade administrativa e liberdade do juiz
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Discricionariedade; Juiz
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2005A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal
Harbele, Peter
Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito Comparado
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