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- TRT-22Tipo 05-Folheto2001A OAB e as medidas provisórias
Soares, João Pedro Ayrimoraes
Medida provisória; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000A criação do Tribunal Penal Internacional [conferência]
Sabóis, Gilberto Vergne
Direitos humanos; Constituição, (1988) $z Brasil; Cooperação internacional; Direito internacional penal; Tribunal Penal Internacional
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000A incorporação ao direito interno de instrumentos jurídicos de direito internacional humanitário e direito internacional dos direitos humanos [painel]
Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e
Direitos humanos; Direito penal; Constituição, (1976) $z Portugal; Roma; Crime contra a humanidade; Constituição, (1988) $z Brasil; Direito internacional penal; Tribunal Penal Internacional; Timor Leste; Estatuto
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2007Acidente de trabalho e proteção ao trabalhador
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Trabalhador, $x proteção; Ambiente de trabalho.; Acidente de trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000As dimensões política e humanitária da criação do Tribunal Penal Internacional [painel]
Cunha, Guilherme da
Tribunal Penal Internacional; Refugiado; Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Refugiados (ACNUR); Constituição, (1988) $z Brasil; Direito internacional penal; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Atividades do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil e na regularização do trabalho do adolescente
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho. $b Procuradoria Geral do Trabalho
Emprego; Admissão; Ministério Público do Trabalho; Trabalho do menor
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Atividades do Ministério Público do Trabalho para a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho 2000
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho. $b Procuradoria Geral do Trabalho
Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Pessoa portadora de deficiência
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2007Cartilha do trabalhador : Campanha pela efetivação do Direito do Trabalho
Direito do trabalho, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Trabalhador, $x direitos e deveres
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2008Cartilha do trabalhador : programa Justiça do Trabalho itinerante TRT da 22ª Região - Piauí
Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (22. Região)
Direito do trabalho, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Direitos e deveres
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2004Cartilha do trabalhador em quadrinhos
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Brasil)
Direito do trabalho, $z Brasil; Direitos e deveres; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Condomínio de empregadores : um novo modelo de contratação no meio rural
Segurança do trabalho; Contratação; Empregador rural; Fiscalização; Contrato de trabalho rural; Direitos e garantias fundamentais
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2007Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural(13)
Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (15. Região)
Trabalhador rural; Trabalho rural; Convenção coletiva de trabalho; Piso salarial; Segurança do trabalho; Segurança no trabalho; Ônus da prova; Exploração; Trabalho do menor; Flexibilização
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Considerações sobre a teoria do " Direito do trabalho mínimo "
Sardegna, Miguel Angel
Direito do trabalho, $x teoria; Direito do trabalho; Direito material
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Crimes de racismo no direito brasileiro
Szklarowsky, Leon Frejda
Direitos humanos; Proteção; Discriminação; Crime; Minoria étnica
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2004Cumulação de proventos de aposentadoria com remuneração de emprego público
Barros, Clemilton da Silva
Aposentadoria; Acumulação; Demissão; Emprego público; Remuneração
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Direito internacional e globalização em face das questões de Direitos humanos
Góis, Ancelmo César Lins de
França; Direitos humanos; Direito internacional; Globalização; Soberania
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2002Emenda constitucional nº 37 e a dívida pública trabalhista : o que mudou?
Santos, Maria José Gomes dos
Precatório
0 exemplares - TRT-22Tipo 05-Folheto2000Entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional [painel]
Rodas, João Grandino
Cooperação internacional; Tribunal Penal Internacional; Direito internacional penal; Reforma constitucional; Extradição; Direitos humanos; Direito comparado, $z Brasil; Constituição, (1988) $z Brasil
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