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    " Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do ministério público do trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral

    Lima, Francisco Gérson Marques de

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2000
    "A Justiça do Trabalho no Contexto da Reforma do Judiciário"

    Cabral, Bernardo

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2004
    "Astreintes" - essa grande desconhecida

    Oliveira, Francisco Antonio de

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2007
    "Cumprimento" e "execução" de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais

    Moreira, J. C. Barbosa

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009
    "Lei Azeredo", AI-5 digital e a cultura do contra: uma visão pessoal sobre o manifesto contra a lei de crimes de informática

    MILAGRE, José Antônio

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    "Mondiacult" e a convenção sobre a proteção e promoção da diversidadde das expressões culturais: políticas públicas culturais em evolução

    Garcia, Amanda

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2007
    "Sentença que reconhece obrigação, como título executivo: (CPC, art. 475-N, I - acrescido pela Lei 11.232/2006)

    Talamini, Eduardo

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    20 anos de cidadania ambiental

    Figueireido, Guilherme José Purvin de

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009
    200 anos de abertura dos portos

    Pereira, Alexandre Martinelli Pimentel

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    200 anos de abertura dos portos

    Brossard, Paulo

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    2009 e a economia nacional

    Cintra, Marcos

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009
    400 anos da instalação do primeiro tribunal do Brasil

    CARDOSO, Antonio Pessoa

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    50 anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o processo eletrônico

    Cunha, J. S. Fagundes

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    50 anos do caso Lüth

    Vale, André Rufino do

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2006
    60 anos da Justiça do Trabalho

    Pereira, José Luciano de Castilho

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2006
    60 anos da Justiça do Trabalho no Brasil

    Almeida, Dayse Coelho de

    Justiça do Trabalho-história-brasil

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2006
    60 anos de Justiça do Trabalho no Brasil

    Almeida, Dayse Coelho de

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2006
    60º aniversário da Justiça do Trabalho

    Pinto, Almir Pazzianotto

    Justiça do Trabalho-história-brasil

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    ? Es Kelsen el fundador del derecho procesal constitucional? Análisis de un debate contemporáneo

    Mac-Gregor, Eduardo Ferrer

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    A "carona" no sistema de registro de preços: considerações de um teórico

    Aquino, Luiz Carlos Calvet

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