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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    A CLT aos 65 anos: avaliação jurídica e sócio cultural

    Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2006
    A Constituição Federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2003
    A Constituição de 1937

    Castro, Araújo

    Direito Constitucional - Brasil - História

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  • TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição de 1988 e o meio ambiente do trabalho. O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental. Estudo prévio e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. CIPA e os programas de prevenção e controle da saúde e segurança do trabalhador

    Fernandes, Fábio de Assis F.

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009
    A Constituição de 1988 e os limites da negociação coletiva

    Pereira, José Luciano de Castilho

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  • TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Constituição do trabalho

    Meireles, Edilton

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009
    A Convivência do Processo com a Constituição

    Freitas, Raquel Hochmann de

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2004
    A Defensoria Pública na Justiça do Trabalho

    Couto, Alessandro Buarque

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2005
    A EC n.45 e os contratos de atividades da pessoa física no Direito Civil

    Nascimento, Amauri Mascaro

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2005
    A EC n.45 e os dissídios coletivos do trabalho

    Süssekind, Arnaldo

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2006
    A Emenda Constitucional nº 45 como fator de aperfeiçoamento do sistema material de proteção ao trabalho

    Moraes, Paulo Douglas de Almeida de.

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2005
    A Escola Nacional da Magistratura Francesa: uma fonte de inspiração para as escolas da magistratura e do Ministério Público brasileiros

    Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2007
    A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e sua presença no bicentenário do TJ

    Serejo, Lourival

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  • TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Flexibilização e as diferentes realidades socioeconômicas

    Amauri Mascaro Nascimento

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  • TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Flexibilização e as organizações sindicais - Perspectiva Internacional

    Daniel Funes de Rioja

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  • TRT-16Tipo 45-Capítulo de L2008
    A Flexibilização no direito do trabalho-A experiência latino-americana

    Oscar Ermida Uriarte

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    A Justiça Estadual na República

    MOREIRA, José Carlos Barbosa

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009
    A Justiça do Brasil frente aos direitos humanos: universalidade e ambigüidades

    Rezek, Francisco

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2008
    A Justiça do Trabalho diante da transformação do direito, na perspectiva da dinâmica econômica

    Cunha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos

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  • TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2007
    A Justiça do Trabalho e a Cobrança das Contribuições Previdenciárias e de Imposto de Renda. Breves Enfoques. Desdobramentos das Alterações Legislativas Impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007

    CAVALCANTE, Jouberto de Q. Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira

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