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- TRT-10Tipo 05-Folheto2000A OAB e os direitos sociais : uma abordagem para o cidadão
Direito do trabalho; Saúde ocupacional; Lazer; Direito à educação; Habitação
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2005A aposentadoria dos agentes públicos depois das emendas constitucionais
Castro, Carlos Alberto Pereira de
Aposentadoria compulsória; Aposentadoria voluntária; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Juiz, aposentadoria; Magistrado, aposentadoria; Servidor público, aposentadoria; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2001A essência da constituição
Lassalle, Ferdinand
Sociologia jurídica; Constituição, história; Constituição
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2009A função revisora dos tribunais : a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Sentença trabalhista, revisão; Recurso ordinário; Princípio da efetividade; Jurisdição; Poder discricionário; Juiz, poderes e atribuições; Tribunal do trabalho, competência; Procedimento sumaríssimo; Hermenêutica; Decisão judicial
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2000A jurisdição e o magistrado : breves reflexões sobre o judiciário
Carvalho, Marilza Maynard Salgado de
Magistrado, poderes e atribuições
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2003Anteprojeto de lei : criação do juizado especial na justiça do trabalho
Felker, Reginald Delmar Hintz
Juizado especial cível; Justiça do trabalho; Processo trabalhista
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2008Código de ética da magistratura nacional
Brasil.
Ética forense; Direito e ética; Ética profissional; Juiz; Magistrado; Segredo profissional
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2000Esboço de antropologia global
Nascimento, José Amado
Antropologia; Antropologia, aspectos jurídicos; Antropologia cultural; Antropologia física; Antropologia filosófica
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2003Estatuto do idoso : lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso
Brasil. Estatuto do Idoso
Idoso, legislação
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2000Manual do agravo de instrumento
Brasil.
Prática forense; Agravo de instrumento, modelo
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2000Manual do incidente de impugnação ao valor da causa
Brasil.
Prática forense; Valor da causa, impugnação
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2002O art. 618 da CLT : possibilidades e limites às mudanças
Muylaert, Sérgio Ribeiro
Flexibilização do trabalho; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2004O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Igualdade perante a lei; Isonomia constitucional
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2007O preposto e a justiça do trabalho : breves considerações
Malta, Rodrigo Ghessa Tostes
Justiça do trabalho; Processo trabalhista; Preposto
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto[2003?]Ordem do Mérito de Dom Bosco
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região (10)
Ordem do Mérito de Dom Bosco, regulamento
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2006Pessoas com deficiência direitos e deveres
Deficiente; Deficiente, proteção
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2003Plano nacional para a erradicação do trabalho escravo
Brasil.
Direito do trabalho; Trabalho escravo
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