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- TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009"Amazônia azul" : limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional
Martins, Eliane M. Octaviano
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A (des)utopia da liberdade e igualdade - possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
Nascimento, Valéria Ribas do
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A (im)possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição tributária
Santos, Ana Lúcia dos
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A (in) aplicabilidade da taxa selic nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do Trabalho
Arleu, Eliane Machado
Aplicabilidade; Execução fiscal; Justiça do trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A CLT aos 65 anos : avaliação jurídica e sociocultural
Delgado, Maurício Godinho
CLT; Relações de trabalho; Direito do trabalho; Direito individual do trabalho
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A CLT aos 65 anos : avaliação jurídica e sócio-cultural
Delgado, Mauricio Godinho
CLT; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e a aquisição de forças federais em processo eleitoral
Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Constituição Federal; Forças Armadas; Código eleitoral; Segurança pública; Polícia federal
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e o Direito Processual Civil
Bellinetti, Luiz Fernando
Constituição Federal; Direito processual civil
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988 : uma constituição de esperança
Miranda, Jorge
Poder constituinte; Constituição Federal; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Constituição Federal; Assembléia constituinte
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2007A EC 45 e a necessidade de "comum acordo" para instauração de dissídio coletivo: breves considerações
Carvalho, Joilson Flávio Silva de
Dissídio coletivo; Emenda constitucional
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Justiça Constitucional - Algumas Ponderações Juridicas e Políticas
Ximenes, Julia Maurmann
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A Justiça do Trabalho e a emenda constitucional n. 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Reforma judiciária; Justiça do trabalho; Competência; Comentários
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A Legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta
Atleta profissional; Desporto; Legislação desportiva
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Deficiência; Direitos humanos; Convenção
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Orientação Jurisprudencial n. 364, da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho e as fundações de direito privado : uma cautela necessária
Tupinambá, Carolina
Dissídio individual
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A Ruptura do paradigma cartesiano e alguns dos seus reflexos jurídicos
Araújo, Fábio Roque da Silva
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A adesão da Venezuela ao Mercosul: o manifesto da expansão integracionista
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Mercosul
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