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- TRT-21Tipo 01-Livro2003A Constitucionalização do direito : a constituição como locus da hermenêutica jurídica
CMJ; Direito constitucional, $z Brasil; Hermenêutica; Constituição, $z Brasil, $y 1988; Princípio constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2005A Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares
Silva, Virgílio Afonso da
CMJ; Direito constitucional, $z Brasil; Norma constitucional, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Direito privado; Direito público; Autonomia privada; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e a aquisição de forças federais em processo eleitoral
Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Constituição Federal; Forças Armadas; Código eleitoral; Segurança pública; Polícia federal
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição Federal de 1988 e o Direito Processual Civil
Bellinetti, Luiz Fernando
Constituição Federal; Direito processual civil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2005A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Freitas, Vladimir Passos de
Meio ambiente; aspectos constitucionais; Competência legislativa; Crime ambiental; Responsabilidade civil; Direito penal ambiental; Direito comparado; Política ambiental; Direito de propriedade; Dano (direito civil); Reparação do dano (direito ambiental); 6504$a; CMJ; Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988 : uma constituição de esperança
Miranda, Jorge
Poder constituinte; Constituição Federal; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Constituição Federal; Assembléia constituinte
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2005A Dieta dos Deuses: como o índice glicêmico pode ajudar você a ter mais saúde e beleza
Lindberg, Fedon Alexander
Nutrição $x Alimentos naturais; Dieta $x Mediterrâneo; Saúde $x Dietoterapia $x Alimentos naturais
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2007A EC 45 e a necessidade de "comum acordo" para instauração de dissídio coletivo: breves considerações
Carvalho, Joilson Flávio Silva de
Dissídio coletivo; Emenda constitucional
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2004A Eficácia dos direitos fundamentais
Sarlet, Ingo Wolfgang
CMJ; Direitos e garantias individuais; Direitos e garantias individuais, $x história; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil; Prerrogativa constitucional, $z Brasil; Constituição, $z Brasil, $y 1988
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Justiça Constitucional - Algumas Ponderações Juridicas e Políticas
Ximenes, Julia Maurmann
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A Justiça do Trabalho e a emenda constitucional n. 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Reforma judiciária; Justiça do trabalho; Competência; Comentários
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2009A Legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta
Atleta profissional; Desporto; Legislação desportiva
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