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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004"Call Centers". Inteligência do § 3º do artigo 31 da Lei 8.212/1991, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não da contratante
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Central de Atendimento Telefônico; Call center; Serviço Prestado no Estabelecimento da Contratada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005"Condomínio de fato" e relação de emprego
Fonseca, José Geraldo da
Condomínio edilício; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004"Construbusiness" é peça chave para alavancar o crescimento do país
Severino, Ana Maria Teixeira
Construção civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005"Factum principis" e medida provisória: conseqüências no contrato de trabalho
Gasparini, Mateus Roberto Papa
Fato do príncipe; Casas de Bingo; Jogo de Bingo; Contrato de trabalho; MPV 168/2004; Lei 9.649/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003"Joint Venture"
Tavolaro, Agostinho Toffoli
Joint ventures; Parceria empresarial; Globalização da economia; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001"Leasing" - A diferença entre VRG (Valor Residual de Garantia) e preço da opção de compra no contrato. Descaracterização do "leasing" pela antecipação do valor residual
Ibrahim, Marco Antônio
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Valor Residual Garantido (VRG); Opção de Compra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002"Standard" jurídico: aspectos cronológico-doutrinários
Strenger, Guilherme Gonçalves
Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007"Stratisburgum Locutus, causa finita". El "amparo intereuropeo" ante el Tribunal de Estrasburgo, última instancia de tutela de los derechos fundamentales en Europa
Brage Camazano, Joaquín
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000"Sê plural como o universo!": a multiplicação dos tribunais internacionais e o problema dos regimes auto-suficientes no direito internacional
Galindo, George Rodrigo Bandeira
Tribunal Internacional; Direito internacional; Pensamento político, Bruno Simma; Pensamento jurídico, Jonathan Charney
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004"Tag Along". Mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais
Santos Júnior, Ricardo dos
Acionista minoritário; Tag-along; Mercado de capitais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006(Anti-)direito e força de lei
Guerra Filho, Willis Santiago
Força de Lei
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007(Des)Velamento da cidadania na democracia constitucional
Welter, Belmiro Pedro Marx
Cidadania; Democracia constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008(Des)igualdades nas estratégias de inserção feminina durante a exacerbação da crise do mercado de trabalho da região metropolitana de Salvador
Souza, Laumar Neves de
Mercado de trabalho; Trabalho da mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003(In)aplicabilidade do código de defesa do consumidor às entidades fechadas de previdência privada
Cunha, João Paulo Rodrigues da
Previdência privada fechada; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005(In)atividade probatória: provocação para reacender o debate sobre os poderes instrutórios do juiz no processo penal
Gomes, Décio Luiz Alonso
Inatividade Probatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007(In)compatibilidade do artigo 522 da Consolidação das Leis do Trabalho diante da Constituição da República de 1988
Vieira, Elias Medeiros
Estabilidade provisória no emprego; Dirigente sindical; CLT/1943 (art. 522); CF/1988 (art. 8º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006(In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios
Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Indisponibilidade tributária; Solução de litígio tributário; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003(In)suficiência de penhora
Jorge, Mário Helton
Jurisprudência comentada; Insuficiência de Penhora; Embargos à execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005(Re)considerações sobre a contribuição previdenciária dos agentes políticos
Amaral, Francisco Xavier
Agente político; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001...y la norma fun dante se hijo ficción
Correas Vázquez, Oscar, 1943-
Norma jurídica; Ficção Jurídica
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