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- TRT-02Tipo 14-CD-ROMjun. 2004Súmulas STF, STJ, TRF, TRFs (CD-ROM)
Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF) - 2ª Região
Direito de família, Espanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2016A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
Função social da propriedade; Lei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) (Lei Lehmann)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015O conceito legalista de renda
Machado, Hugo de Brito
Direito tributário; Renda; Proventos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015A sobrevivente ética de Maquiavel
Carvalho Filho, José dos Santos
Pensamento político, Maquiavel; Pensamento filosófico, Maquiavel; Ética, conceito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015A sociedade empresária como fornecedora e o Código de Defesa do Consumidor
Gomes Filho, Luiz Roldão de Freitas
Sociedade empresária; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança: o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Penhora de salário; Penhora de Poupança; Penhora de aposentadoria; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Gomes, Magno Federici
Desconsideração da personalidade jurídica; Devido processo legal; Princípio do contraditório; Princípio da ampla defesa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015Confrontação do depoimento com redução de danos: abordagem desde uma perspectiva criminal
Gomes, Décio Luiz Alonso
Depoimento; Processo penal; Redução de danos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015O direito tutelar do trabalho e a saúde mental do trabalhador
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
Proteção à saúde do trabalhador; Tutela do trabalho; Saúde mental no trabalho; Doença ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2015Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra
Intermediação de mão de obra; Terceirização lícita; Terceirização do trabalho; Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2014Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
Carvalho, Felipe Epaminondas de
Aposentadoria espontânea; ADIn 1.770; Acumulação de aposentadoria e proventos; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2014Execução trabalhista. Possibilidade de penhora de um único bem de família de valor suntuoso
Cremonesi, André
Execução trabalhista; Penhorabilidade do bem de família
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2012Acidente de trabalho. Ação ajuizada pelos herdeiros da vítima. Competência da Justiça do Trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Acidente do trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Competência jurisdicional; Herdeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2012A intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Direito tributário; Intervenção do Estado na economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2012Substituição processual e execução no processo do trabalho
Lopes, Mônica Sette
Processo do trabalho; Substituição processual; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2012Os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais como causas de exclusão social e subtração da dignidade da pessoa humana
Eyng, Janine Gonçalves de Araújo
Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Meio ambiente do trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2011A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do art. 57 da lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
Pamplona Filho, Rodolfo
Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) (art. 57); Acréscimo de sobrenome
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