21.876 registros
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"A metafísica da nulidade" - invalidade, raciocínio conceitual e o estado de direito
Forsyth, Christopher
Nulidade; Ato Administrativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006"A nova reforma do CPC e sua aplicacao no ambito da justica do trabalho"
Menezes, Claudio A. C. de
Lei N. 11.276 - Comentarios; Prazo; Nulidade; Recurso Ordinario
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001"A prova testemunhal da embriaguez" - discussao
Camara, Edson de Arruda
Prova Testemunhal - Embriaguez
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005"A tecnologia da informacao a servico da agilidade na prestacao jurisdicional
Benucci, Renato Luis
Prestacao Jurisdicional; Tecnologia da Informacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Absorcao"
Castro, Aldemario Araujo
Servidor Publico - Remuneracao - Reducao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público
Castro, Aldemario Araujo
Servidor Publico - Remuneracao - Reducao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004"Astreintes"
Oliveira, Francisco Antonio de
Astreintes - Conceito; Astreintes - Historia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002"Bico"
Salvador, Luiz
Trabalho Informal - Fileiro; Profissao - Fileiro - INSS
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004"Boleiro" - vinculo empregaticio - descontos legais - sentencas trabalhistas - Lei n. 8.541/1992, art. 46 - Provimento da CGJT n. 3/1984 e alteracoes posteriores
TST
Empregado - Condenacao Judicial - Descontos Legais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"CLT Flex": direito do trabalho ganha "itens de série"
Sasson, Alan Balaban
Direito do Trabalho; Contrato de Prestacao de Servico; Contrato de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"Compra e venda" de monografia - consequências cíveis e criminais
Castro, João Paulo Rodrigues de
Monografia - Compra e Venda
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005"Condominio de fato" e relacao de emprego
Fonseca, Jose Geraldo da
Condominio - Conceito; Relacao de Emprego; Vigilante
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Conflitos de competencia" na justica trabalhista antes e depois da EC n. 45/04
Barreto, Renata Abath Cardoso
Conflito de Competencia; Emenda Constitucional N. 45 - Comentarios; Competencia - Justica do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Credito Trabalhista; Contrato deFaccao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato deFaccao; Terceirizacao; Empreitada; Credito Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato deFaccao; Credito Trabalhista; Responsabilidade; Terceirizacao; Empreitada
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidade do contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
Contrato de Faccao; Credito Trabalhista; Terceirizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores e em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor; Ministerio Publico do Trabalho - Atuacao
0 exemplares