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- TRT-12Tipo 01-Livro2005"AIDS" e o direito do trabalho : questoes de direito material e processual
Gualazzi, Alexandre Augusto
Direito do Trabalho; Portador do Virus Hiv; Doenca Profissional; Contrato de Trabalho - Suspensao; Contrato de Trabalho - Interrupcao; Estabilidade; Lei N. 9.029 - Comentarios; Doenca Infecto-contagiosa; Doenca - Conceito; Doenca Estigmatizada - Conceito; Dissidio Individual; Sentenca - Formacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2006(Re)pensando a pesquisa juridica : teoria e pratica
Gustin, Miracy Barbosa de Sousa
Direito; Pesquisa Juridica - Metodologia; Relatorio de Pesquisa; Monografia Juridica; Dissertacao de Mestrado; Tese de Doutorado
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2007<A> litigancia de ma-fe na justica do trabalho: principios, evolucao historica, preceitos legais e analise da responsabilidade do advogado
Maschietto, Leonel
Litigancia de Ma-fe; Responsabilidade do Advogado
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2007<Dos> efeitos da valorizacao do acordo individual na justica do trabalho
Scalassara, Carlos Roberto
Acordo Individual - Justica do Trabalho; Acordo - Natureza Juridica; Acordo - Evolucao Historica; Acordo - Valorizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2005A Constituicao Federal pela EC 45 e a reforma do judiciario : utopia, contradicao, incoerencia, paradoxo: comentario, pratica e legislacao
Salem Neto, Jose
Direito do Trabalho; Jurisdicao Trabalhista; Competencia - Justica do Trabalho; Emenda Constitucional N. 45 - Competencia; Dano Moral; Acidente do Trabalho; Greve; Competencia - Justica Comum; Execucao Trabalhista; Representacao; Lide; Ferias Coletivas; Precatorio; Julgamento - Fundamentacao; Processo - Distribuicao; Recurso Extraordinario; Sumula Vinculante; Conselho Nacional de Justica; Conselho Nacional do Ministerio Publico
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2007A Constituicao como espelho da realidade : interpretacao e jurisdicao constitucionais em debate. Homenagem a Silvio Dobrowolski
Lois, Cecilia Caballero (coord.)
Direito Constitucional; Constituicao
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2000A Constituicao concretizada: construindo pontes com o publico e o privado
Sarlet, Ingo Wolfgang (org.)
Constituicao; Direito Publico; Direito Privado
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2003A Constituicao de 1937
Castro, Araujo
Direito Constitucional; Constituicao - Brasil - Historia; Constituicao - Brasil - 1937
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2001A Constituicao de 1988 e as pensoes securitarias no direito brasileiro
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Direito Civil; Direito de Familia; Pensao; Seguridade Social
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2006A Emenda Constitucional n. 45/2004 : uma visao critica pelos advogados trabalhistas
Medeiros, Benizete Ramos de (coord.)
Direito Processual do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2007A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Dias, Maria Berenice
Lei Maria da Penha - Comentarios; Lei N. 11.340 - Comentarios; Violencia Domestica; Violencia Familiar
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2001A Prescricao no direito do trabalho : teoria geral e questoes polemicas
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Direito do Trabalho; Prescricao - Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2009A aferição do assédio moral nas relações de trabalho: desafios e possibilidades
Lima, Amarildo Carlos de
Assedio Moral; Dano Moral; Lider; Principios Constitucionais; Relacao de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2009A aferição do assédio moral nas relações de trabalho: desafios e possibilidades
Lima, Amarildo Carlos de
Assedio Moral; Relacao de Trabalho; Lider; Principios Constitucionais; Dano Moral
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2008A afirmação histórica dos direitos humanos
Comparato, Fábio Konder
Direitos Humanos
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2002A alienacao judicial no processo do trabalho
Bedin, Cesar Augusto
Direito Processual do Trabalho; Alienacao Judicial; Arrematacao; Adjudicacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2004A aplicacao do principio constitucional da igualdade com relacao a mulher inserida no mercado de trabalho apos a revolucao industrial de 1930
Machado, Maria Cristina Becker
Direito do Trabalho; Revolucao Industrial Brasileira de 1930; Trabalho da Mulher; Trabalho da Mulher - Protecao; Mulher - Protecao - CLT; Principio Constitucional - Definicao; Principio Constitucional da Igualdade; Salario - Conceito; Equiparacao Salarial
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2008A aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal. Um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificação
Silva, Bruno Freire e
Direito Processual do Trabalho; Execucao Trabalhista; Execucao Fiscal; Processo de Execucao
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2007A aplicação do princípio da norma mais favorável como regra de transição na fixação do prazo prescricional para as ações de indenização em face de acidente do trabalho ou doença ocupacional
Leite, Ana Cristina
Prescricao; Acidente do Trabalho; Doenca Ocupacional; Competencia; Indenizacao; Principio da Norma Mais Favoravel
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2001A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
Pulino, Daniel
Aposentadoria Por Invalidez; Direito Previdenciario; Seguridade Social
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