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- TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Atuação probatória do réu revel, sob o aspecto constitucional da ampla defesa
Hoffam, Paulo
Ampla defesa; Prova judicial; Garantias do réu
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A Estabilidade provisória como instrumento de proteção contra atos anti-sindicais
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Liberdade sindical; Organização sindical; Estabilidade provisória; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Imprevisibilidade da jurisprudência e os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Derzi, Misabel Abreu Machado
Supremo Tribunal Federal; Decisão judicial; Jurisprudência; Direito tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Interpretação econômica do direito e a duração razoável do processo: análise de mecanismos alternativos para solução de litígios
Jobim, Eduardo
Duração do processo; Solução de conflito; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A Intervenção do Ministério Público no processo do trabalho no Brasil
Fernandez Filho, Rogério Rodriguez
Citação; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A Reforma da organização sindical na constituição
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Reforma sindical; Sindicalismo-reformas; Direito constitucional; Organização sindical
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Reforma do Judiciário e o processo tributário
Martins, Ives Gandra da Silva
Reforma do judiciário; Processo tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A Renúncia à cláusula compromissória
Wald, Arnold
Cláusula compromissória
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A contribuição do direito internacional para legitimação dos direitos humanos
Ferreira Júnior, Lier Pires
Direitos humanos; Legitimação; Acordo
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A difício semeadura: o trabalho na terra e a ressocialização das famílias assentadas em projetos de reforma agrária da região de Araraquara (SP)
Ferrante, Vera Lúcia Silveira Botta
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2001A dignidade do portador de deficiência e o direito fundamnetal ao trabalho
Silva, José Antonio Parente da
Portador de deficiência; Direito fundamental; Dignidade humana
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A função social ambiental da propriedade rural: reelaborações político-jurídicas sobre a produção e a terra
Freitas, Emmanuel Oguri
Propriedade rural; Constituição; Função social ambiental; Incra; Política
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2005A onda das reformas e o processo do trabalho: Fase de conhecimento
Maior, Jorge Luiz Souto
Processo do trabalho; Fase de conhecimento; Reformas no processo do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2001A preservação ambiental como fator primordial para a perputuação da vida
Sales, Ivanise Maria Cavalcante
Preservação ambiental
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A proteção previdenciária dos trabalhadores informais
Pierdoná, Zélia Luiza
Proteção social; Trabalhador informal; Eqüidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A razão de estado na práxis da suspensão de segurança
Bim, Eduardo Fortunato
Pressupostos da suspensão de segurança; Razões de Estado; Interesse público na suspensão de segurança
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A relação de trabalho e a tutela da propriedade intelectual em tempos de teletrabalho e de parassubordinação
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Relação de trabalho; Propriedade intelectual; Parassubordinação
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do fato do produto e do serviço
Braga Neto, Ariosto Lopes
Responsabilidade civil; Consumidor; Dano ambiental; Responsabilidade socioambiental
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A súmula vinculante no direito barsileiro. Estudo comparativo com o direito inglês.
Jobim, Eduardo
Precedentes; Da razão de decidir
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2007Análise da culpabilidade e da responsabilidade do dano ambiental: reflexões a partir de uma missão de fiscalização do Ibama no interior do Estado do Pará
Nascimento, Daniel Abrahão do
Dano ambiental; Missão de fiscalização do Ibama; Ibama; Responsabilidade socioambiental
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