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- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007" A Importância do princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho"
Aragão, Suyane Belchior Paraíba de
Princípio da identidade física do juiz; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007" Atleta"
Barros, Alice Monteiro de
Atleta profissional; Atleta de futebol
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007" Salário mínimo proporcional à jornada - validade aferida pelo coligamento dos prismas jurídico e social"
Maranhão, Ney Stany Morais
Salário mínimo proporcional; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"A Atuação do ministério público do trabalho em causas com interesse de menor"
Calsoni, Roque Messias
Ministério Público; Ministério Público do Trabalho; Interesse de menor
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"A Boa-fé objetiva x a estabilidade no emprego"
Sampaio, Rossana Talia Modesto Gomes
Boa-fé; Estabilidade empregatícia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"A Desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro"
Soares, Paula Pretti
Desconsideração da pessoa jurídica; Relação de emprego; Direito processual do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003"A tríade" consideraçoes sobre o FGTS
CARVALHO, Suzete
FGTS
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009"Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional
Martins, Eliane M. Octaviano
Amazônia; Jurisdição; Soberania
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2004"Astreintes" - essa grande desconhecida
Oliveira, Francisco Antônio de
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2005"Condomínio de fato" e relação de emprego
Fonseca, José Geraldo da
Relação de emprego; Condomínio
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008"Contrato de facção": fundamentos da responsabilidadeda da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
Krost, Oscar
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Professor; Cotas; Ministério Público do Trabalho; Contratação; Instituição de Ensino Superior; Fiscalização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2005"Cultura infracional" no Brasil e dilapidação da democracia: uma abordagem à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas
Leite, Roberto Basilone
Direitos humanos; Ministério Público; Democracia; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Direitos de personalidade e direito do trabalho"
Mallet, Estevão
Direito de personalidade; Direitos da personalidade; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Discriminação genética no ambiente de trabalho - perpectivas do direito comparado"
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Discriminação; Ambiente de trabalho; Genética
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003"Dos direitos da empregada gestante"
PITAS, Jos¿
Direito do trabalho; Empregado doméstico
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador"
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Hermenêutica jurídica; Direitos humanos; Direito social
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Juizados especiais federais: causas previdenciárias e pagamento por precatório"
Randow, Rodolpho
Juizado especial federal; Previdência; Precatório
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Levantai-vos soldados de Cristo": a igreja católica no ceará e a eleição para a constituinte de 1891
Reis, Edilberto Cavalcante
República; Partido político; Igreja católica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007"Multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União a gestor de recursos públicos falecido ou que venha a falecer depois da aplicação da punição (considerações sobre o princípio da pessoalidade, previsto no art.5º, inciso XLV, da constituição federal)
Veloso, Alexandre Cardoso
Tomada de contas; Multa; Administração pública; Sanção administrativa
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