11 registros
- TRT-22Tipo 44-Clipping1999A indivisibilidade dos direitos humanos
Magalhães, José Luiz Quadros de
Direitos humanos
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999Lei Federal nº 9.785, 29 de janeiro de 1999: novas diretrizes para o parcelamento do solo
Fernandes, Edésio
Parcelamento do solo urbano
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999Linhas gerais da responsabilidade no novo código de defesa do consumidor
Pitassi, Sandro Lúcio Barbosa
Código de defesa do consumidor (1990)
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1998Mandado de injunção: uma visão realista
Bacha, Sérgio Reginaldo
Mandado de injunção
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999O crime de violação de telecomunicação
Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Violação de comunicação; Violação de correspondência
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999O direito do consumidor e o transporte aéreo
Alvarenga, Ricardo
Código de defesa do consumidor (1990); Direitos do consumidor
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1998O interogatório "On Line": uma desagradável Justiça Social
D`Urso, Luiz Flávio Borges
Interrogatório; On-line
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999O judiciário brasileiro e as propostas de um novo modelo
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Poder judiciário; Reforma judiciária
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999Por um judiciário independente em defesa da democracia
Cabral, Fernando Marques de Campos
Poder judiciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 44-Clipping1999Relativismo ou universalismo das leis sobre direitos humanos
Oliveira Netto, Sérgio de
Direitos humanos
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