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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1998
    A Constituição de 1988 frente aos direitos trabalhistas: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal

    Arruda, Kátia Magalhães

    Direito do Trabalho-brasil; Direito Constitucional-brasil; Neoliberalismo; Globalização; Justiça do Trabalho

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1997
    A adoção no estatuto da criança e do adolescente

    Cantanhede, Ana Maria Fonseca

    Adoção - Direito Civil; Estatuto da Criança e do Adolescente - adoção

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1999
    A aplicação de penas alternativas nos juizados especiais de São Luís-MA

    Araújo, Jonny Chaves

    Direito Penal; Pena Alternativa; Juizado Especial - São Luís(ma); L 9.099/95

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A aplicação do artigo 273 do Código de Processo Civil na primeira instância da justiça do trabalho

    Vieira, Luiz Fernando

    Tutela antecipada; Justiça do trabalho

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1998
    A atuação do poder judicário face à questão da violência doméstica contra a mulher

    Rocha, Lourdes de Maria Leitão Nunes

    Mulher-violência Doméstica; Mulher-direito; Direitos Humanos; Cidadania

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A autonomia do processo do trabalho

    Pereira, Caio César Castilho de Souza

    Processo trabalhista; Direito do trabalho

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A ação monitória e a questão da efetividade do processo do trabalho

    Dutra, Vânia Melo

    Ação monitória; Processo trabalhista

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A ação reparatória por dano moral trabalhista à luz da instrumentalidade e da efetividade do processo

    Daoud, Samira Jamal Muhd

    Indenização trabalhista; Dano moral; Processo trabalhista

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1997
    A comparative study labor dispute resolution in Brazil and the United States

    Barros, Marina Junqueira Netto de Azevedo

    Arbitragem; Conciliação trabalhista; Relação de trabalho; Mediação de conflito; Integração econômica; Justiça do Trabalho; Direito comparado, Brasil, Estados Unidos

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1998
    A comunicação interna como ferramenta de apoio a um projeto de modernização : diretrizes para um processo integrado de comunicação interna no TRT 10ª Região

    Rosário, Ana Cristina Alves

    Administração da justiça; Tribunal Regional do Trabalho; Comunicação em administração

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade do sócio na execução trabalhista

    Carneiro, Cristiane Falco Corrêa de Sá

    Desconsideração da personalidade jurídica; Execução trabalhista; Processo trabalhista

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1998
    A embriaguez habitual ou em serviço : uma lacuna axiológica no direito do trabalho

    Martins, Adalberto

    Direito do trabalho; Embriaguez habitual; Embriaguez em serviço

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1999
    A eqüidade e os meios alternativos de solução de conflitos

    Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da

    Arbitragem; Arbitragem, Mercosul; Equidade jurídica; Direito comparado; Solução de conflito

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1997
    A evolução histórica do direito de greve: sua trajetória até os dias atuais

    Barros, Scheila Memória

    Greve - Histórico; Greve - Legislação

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1996
    A evolução histórico-legislativa da jornada de trabalho

    Pessoa, Eugênio Solino

    Jornada de Trabalho - Evolução Histórica; Horas Extras; Insalubridade; Periculosidade; Trabalho Noturno

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A incompatibilidade dos institutos processuais do extra e do ultra pedido com o princípio protetivo do direito do trabalho

    Borges, Jesus Renato Rocha

    Direito processual; Processo trabalhista

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  • TRT-16Tipo 04-Monografia1996
    A influência dos impulsos sexuais na criminalidade

    Fernandes, Ana Karla Silvestre

    Crime Sexual; Sexualidade - Deformidades

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1993
    A legitimidade para agir dos sindicatos no processo do trabalho

    Vasconcelos, Antônio Gomes de

    Sindicato; Processo do trabalho; Dissertação de mestrado; Legitimidade para agir; Substituição processual

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1999
    A liquidação por cálculos no processo trabalhista e sua impugnação prévia

    Corrêa, Paulo José

    Liquidação da sentença; Cálculo trabalhista; Processo trabalhista

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  • TRT-10Tipo 04-Monografia1998
    A motivação humana e a qualidade na prestação de serviços na Diretoria de Pessoal do TRT da Décima Região

    Costa, Maria Célia Camargo

    Administração da justiça; Administração de pessoal; Prestação de serviço; Tribunal Regional do Trabalho

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