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  • TRT-0215

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  • Tipo 04-Monografia15

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  • 1990s15

15 registros

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1997
    A comparative study labor dispute resolution in Brazil and the United States

    Barros, Marina Junqueira Netto de Azevedo

    Arbitragem; Conciliação trabalhista; Relação de trabalho; Mediação de conflito; Integração econômica; Justiça do Trabalho; Direito comparado, Brasil, Estados Unidos

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1998
    A embriaguez habitual ou em serviço: uma lacuna axiológica no direito do trabalho

    Martins, Adalberto

    Direito do trabalho; Embriaguez habitual; Embriaguez em serviço

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1999
    A eqüidade e os meios alternativos de solução de conflitos

    Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da

    Arbitragem; Arbitragem, Mercosul; Equidade jurídica; Direito comparado; Solução de conflito

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1993
    A legitimidade para agir dos sindicatos no processo do trabalho

    Vasconcelos, Antônio Gomes de

    Sindicato; Processo do trabalho; Dissertação de mestrado; Legitimidade para agir; Substituição processual

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1997
    A prescrição trabalhista relativa ao FGTS

    Silva, Lúcia Toledo

    Prescrição trabalhista; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1990
    A subordinação como objeto de contrato de emprego

    Pereira, Adilson Bassalho

    Subordinação do empregado; Contrato de trabalho; Relação de trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1999
    Conceito de jornada de trabalho e de horas in itinere no direito do trabalho brasileiro

    Balduino, Márcia de Castro

    Jornada de trabalho; Horas in itinere

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1999
    Desconstitucionalização de normas trabalhistas: repercussão na estrutura do princípio protetivo

    Coutinho Filho, Gabriel Lopes

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1998
    Direito do trabalho na era do desemprego: instrumentos jurídicos em políticas públicas de fomento à ocupação

    Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de

    Direito do trabalho; Desemprego; Legislação trabalhista; Política pública de emprego

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1999
    Habeas data: sob a égide da Lei 9.507/97

    Gomes Neto, Arthur

    Habeas data; Lei 9.507/1997

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1996
    O FGTS em face da constituição de 1988

    Martins, Sergio Pinto

    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); CF/1988; Direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1997
    O juiz e seu poder de decisão

    Perpétuo, José de Aquino

    Juiz; Conflito de interesses; Juizado Especial; Limites do juiz; Sentença judicial

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1992
    O poder normativo da justiça do trabalho

    Fares, Eloisa Helena Patricio

    Poder normativo da Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1997
    Seguro desemprego

    Luduvice, Ricardo Verta

    Direito do trabalho; Dissertação de mestrado; Seguro-desemprego; Previdência social

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1996
    Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer

    Laurino, Salvador Franco de Lima

    Teoria geral do processo; Processo de conhecimento; Tutela jurisdicional; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer

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