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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A disregard doctrine no código de defesa do consumidor

    Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997/1998
    A doença trauma

    Rasslan, Samir

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A dogmática jurídica tributária a partir da evolução do pensamento de Geraldo Ataliba

    Munhóz, José Geraldo Jardim

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994
    A educação judicial norte-americana - Algumas observações e sugestões ao sistema brasileiro

    Lecey, Eládio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997
    A educação tecnológica nos países do Mercosul

    Peil, João Manoel de Sousa

    Educação Técnica; Mercado Comum do Sul (Mercosul)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994
    A efetividade da constituição

    Kahn, Karen Louise Jeanette

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A eficácia, vigência e denúncia dos Tratados Internacionais e os direitos sociais

    Leite, Carlos Henrique Bezerra

    Eficácia do tratado internacional; Vigência de tratado internacional; Denúncia do tratado internacional; Direitos sociais

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A empresa brasileira e seu negociador internacional no mercado globalizado

    Grisi, Celso Cláudio de Hildebrand e

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994
    A escola judicial

    Teixeira, Sálvio de Figueiredo

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A especialidade da arbitragem comercial internacional

    Lee, João Bosco

    Arbitragem comercial; Comércio internacional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1991
    A estabilidade do dirigente sindical e a liberdade

    Carrion, Valentin

    Estabilidade sindical; Dirigente sindical

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1993
    A estabilidade dos membros da CIPA e a Constituição de 1988

    Silva, Floriano Corrêa Vaz da

    Estabilidade do cipeiro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1993
    A estabilidade no emprego

    Medeiros, Francisco Fausto Paula de

    Estabilidade no emprego

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A estabilidade no emprego no sistema de economia de mercado

    Almeida, Renato Rua de

    Estabilidade no emprego; Economia de mercado

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A evolução e o retrocesso dos direitos inerentes à dignidade humana no campo trabalhista

    Pollini, Luis Gustavo

    Princípio da dignidade da pessoa humana; Globalização da economia; Trabalhador, direitos e deveres

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995
    A evolução recente do nível de salários: notas para discussão

    Brandão, Sandra Márcia Chagas

    Aumento de salário

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995
    A exceção de domínio

    Souza, Aélio Paropat

    Direito civil; Ação possessória; Exceção de domínio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A falácia normativista e o direito natural

    Guimarães, Ylves José de Miranda

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1993
    A falência da república

    Pereira, Gastão Reis Rodrigues

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A família frente ao desafio bioético da sociedade contemporânea: uma leitura a partir dos direitos

    Gomes, Renata Raupp

    Bioética

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