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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A competência do Ministério Público do trabalho para argüir a prescrição
Guimarães, Carlos Alfredo Cruz
Arguição da prescrição; Atribuição do MPT; Competência do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994A competência internacional do judiciário brasileiro e a questão da autonomia da vontade das partes
Soares, Guido Fernando Silva
Princípio da autonomia da vontade; Competência jurisdicional internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A competência privativa de atribuições da união e a telefônia móvel
Martins, Ives Gandra da Silva
Direito tributário; Telecomunicações; Telefonia móvel celular
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A computação de dados no âmbito internacional
Chaves, Antônio
Computação de dados; Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); Convenção de Berna (1886); Lei 7.232/1984 (Lei de Informática); Joint ventures; Royalties; Pirataria de Software
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A conciliação no processo de dissídio coletivo
Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Dissídio coletivo do trabalho; Conciliação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A condição conjuntural jurídico-social de crisis - uma questão de direito
Nogueira Neto, Wanderlino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A consideração da dignidade humana como critério de formulação de políticas públicas
Silva, Jair Militão da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A constitucionalidade do processo administrativo previdenciário
Novaes Filho, Wladimir
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A constitucionalidade dos direitos sociais
Passos, José Joaquim Calmon de
Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A constitucionalidade e os efeitos de medida provisória no campo penal
Bastos, Celso Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A construção dos direitos da criança brasileira, Século XX
Marcílio, Maria Luiza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A contribuição da doutrina para o direito brasileiro de seguridade social
Nascimento, Amauri Mascaro
Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1992A contribuição de Miguel Reale à História das Idéias no Brasil: o racionalismo harmônico (Krause)
Veiga, Gláucio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A contribuição social de seguridade, residual, da Lei Complementar n. 84/96: ilações da análise de um caso concreto
Rolim, João Dácio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre arbitragem comercial internacional
Souza Júnior, Lauro da Gama e
Arbitragem internacional; convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (Panamá, 1975)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre cartas rogatórias e as conseqüências de sua adoção para o Brasil
Araújo, Nádia de
Carta rogatória; Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (Panamá, 1975); Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (Montevidéu, 1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre conflito de leis em matéria de adoção - CIDIP-III - e seu reflexo no direito brasileiro
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Adoção internacional; Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores (La Paz, 1984)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre contratos de transporte rodoviário de mercadorias
Rosa, Ana Miriam dos Santos
Contrato de transporte internacional; Convenção Interamericana sobre Contrato de Transporte Internacional de Marcadorias por Estrada de Rodagem (Montevidéu, 1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre domicílio das pessoas físicas em direito internacional privado
Almeida, Ricardo Ramalho
Domicílio; Direito internacional privado; Convenção Interamericana sobre Domicílio das Pessoas Físicas no Direito Internacional Privado (Montevidéu, 1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre obtenção de provas no exterior, seu protocolo adicional, e a convenção interamericana sobre prova e informação do direito estrangeiro
Almeida, Ricardo Ramalho
Aquisição da prova; Direito internacional; Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Obtenção de Provas no Exterior (La Paz, 1984); Convenção Interamericana sobre Prova e Informação Acerca do Direito Estrangeiro (Montevidéu, 1979)
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