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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A atuação do Ministério Público no processo coletivo do trabalho
Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque (Procurador do Trabalho)
Processo coletivo do trabalho; Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A audiência após a reforma do CPC
Cruz, José Raimundo Gomes da
Audiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994A autonomia da vontade nos contratos internacionais do comércio
Tamagno, Maristela Basso
Contrato de comércio internacional; Princípio da autonomia da vontade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A autonomia privada sobre o próprio corpo, o cadáver, os ógãos e tecidos diante da Lei Federal n. 9.434/87 e da Constituição Federal
Nanni, Giovanni Ettore
Princípio da autonomia privada; Negócio jurídico; Direito sobre o próprio corpo; Direitos da personalidade; Doação de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A ação cautelar contra ato administrativo de Tribunal do Trabalho
Dias, Sérgio Novais
Ação cautelar; Ato administrativo; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A ação civil pública na justiça do trabalho
Saad, Eduardo Gabriel
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A ação civil pública na justiça do trabalho
Silva Neto, Manoel Jorge e
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A ação civil pública no STJ
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A ação civil pública trabalhista
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A ação declaratória de constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n.3, de 1993
Mendes, Gilmar Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A ação injuntiva na ordenação jurídica
Diniz, José Janguiê Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A ação monitória no processo do trabalho
Dias, Sérgio Novais
Ação monitória; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A categoria profissional e o objecto do contrato de trabalho
Fernandes, António Monteiro
Direito do trabalho, Portugal; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A causa e a greve. Um problema de epistemologia jurídica
Fajerstein, Fany
Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994A citação por carta rogatória
Huck, Hermes Marcelo
Carta rogatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A codificação interamericana do direito internacional privado e o Brasil
Samtleben, Jürgen, 1939-
Direito internacional privado; Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A compensação financeira: receita tributária ou patrimonial?
Silveira, Reynaldo Andrade da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A competência da Justiça do Trabalho e a proposta de reforma do artigo 114 da CF/88
Cardoso, Luciane
CF/1988 (art. 114); Competência da Justiça do Trabalho
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