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- TRT-02Tipo 01-Livro1998A interpretação no direito do trabalho e a nova lei do contrato por prazo determinado: Lei n. 9.601/98
Domingues, Marcos Abílio
Contrato de trabalho por prazo determinado; Lei 9.601/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A irretroatividade das leis e o direito adquirido
França, Rubens Limongi
Direito adquirido; Direito intertemporal; Irretroatividade da Lei; Direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu
Dal Rosso, Sadi
Jornada de trabalho; Duração do trabalho; Inspeção do trabalho; Jornada de trabalho, evolução histórica; Assembléia Constituinte (1946); Assembléia Constituinte (1987)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A justa causa na rescisão do contrato de trabalho
Moraes Filho, Evaristo de
Rescisão do contrato de trabalho; Demissão por justa causa; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A justiça do trabalho e o recolhimento de contribuições previdenciárias
Silva, Antônio Álvares da
Empregado; Contribuição previdenciária; Justiça do Trabalho; Seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993A justiça do trabalho na Ordem Judiciária Brasileira
Albuquerque, Francisca Rita Alencar
Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992A legitimidade do direito positivo: direito natural, democracia e jurisprudência
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito positivo; Direito natural; Legitimidade do Direito; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A liberalização do comércio internacional nas normas do GATT - OMC: a institucionalização como instrumento de liberalização
Nasser, Rabih Ali
Comércio internacional; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT); Relações econômicas internacionais; Política comercial; Organização Mundial do Comércio (OMC); Comércio exterior
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994A liberdade sindical
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Liberdade sindical; Normas internacionais do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A liberdade sindical: recopilação de decisões e princípios do Comitê de Liberdade Sindical do Conselho de Administração da OIT
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Liberdade sindical; Liberdade de associação; Sindicato; Direito de greve; Negociação coletiva de trabalho; Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995A liquidação da sentença depois da Lei 8.898/94: da execução contra a Fazenda Pública, da execução do crédito previdenciário
Peralta, Francisco Antonio Zem
Liquidação de sentença; Execução de sentença; Embargos à execução; Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Execução de crédito previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A liquidação de sentença por cálculo no processo trabalhista
Motta, Ivan Dias da
Cálculo trabalhista; Processo do trabalho; Liquidação de sentença; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A milenar arte de negociar e a negociação sindical
Silva, Ciro Pereira da
Sindicato; Administração de empresas; Negociação coletiva de trabalho; Relação de trabalho; Sindicalismo; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A modernização do CPC e o processo do trabalho: comentários práticos às modificações do código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho
Pinto, José Augusto Rodrigues
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A modernização do contrato de trabalho
Mannrich, Nelson
Contrato de trabalho; Contrato de trabalho por prazo determinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995A mulher e o direito do trabalho
Barros, Alice Monteiro de
Discriminação contra a mulher; Convenção 3 da OIT; Convenção 156 da OIT; Ação internacional; Convenção 103 da OIT; Responsabilidade familiar; América Latina; Discriminação no emprego; Recomendação 165 da OIT; Recomendação 12 da OIT; Proteção à maternidade; Recomendação 95 da OIT; Recomendação 123 da OIT; Trabalho da mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A nova lei das S.A
Batalha, Wilson de Souza Campos
Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Arbitragem trabalhista; Relação de trabalho; Conflito trabalhista; Mediação de conflito; Negociação coletiva de trabalho; Solução de conflito trabalhista; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992A nova lei de benefícios da previdência social: Lei 8.213, 24 de julho de 1991: comentada
Soares Filho, Gabriel R.
Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Benefício previdenciário; Previdência social
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