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  • TRT-022691

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento

    Azevedo, Eurico de Andrade, 1928-2011

    Administração pública; Obrigação de pagamento

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A advocacia à luz da Constituição Federal de 1988

    Fragoso, Rui Celso Reali

    Advogado; Advocacia

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996
    A agricultura na comunidade européia

    Prado, Daniela Delmanto

    Agricultura, União Europeia

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A alta função jurisdicional do STJ no âmbito do recurso especial e a relevância das questões

    Alvim, Arruda

    Recurso especial; Papel do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997
    A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face da Lei n. 8.984/95

    Carmo, Júlio Bernardo do

    Lei 8.984/1995; Competência da Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A antecipação da tutela na ação popular ambiental

    Pechincha, Juliana

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura

    Martinez, Wladimir Novaes

    Aposentadoria por tempo de serviço

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A aposentadoria por tempo de serviço na perspectiva de Celso Barroso Leite

    Oliveira, Antônio Carlos Araújo de

    Aposentadoria por tempo de serviço; Pensamento jurídico, Celso Barroso Leite

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A arbitragem: direito processual da cidadania

    Delgado, José Augusto

    Arbitragem; Solução de conflito

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A arbitragem: direito processual da cidadania

    Delgado, José Augusto

    Arbitragem; Solução de conflito; Cidadania

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A arbitragem como método de solução de conflitos nos contratos internacionais

    Garcez, José Maria Rossani

    Arbitragem internacional; Solução de conflito internacional; Contrato internacional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997
    A arbitragem como método de solução de controvérsias sobre investimentos estrangeiros

    Cunha, Ricardo Thomazinho da

    Arbitragem; Solução de conflito; Investimento estrangeiro; Laudo arbitral estrangeiro

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A arbitragem como método de solução de controvérsias sobre investimentos estrangeiros

    Cunha, Ricardo Thomazinho da

    Solução de conflito; Arbitragem

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A arbitragem e o direito do consumidor

    Azevedo, Antônio Junqueira de

    Arbitragem; Direito do consumidor

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997
    A arbitragem e o direito do trabalho

    Ramos Filho, Wilson

    Arbitragem trabalhista

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A arbitragem no investimento estrangeiro e o reconhecimento da personalidade internacional dos particulares

    Rosa, Luís Fernando Franceschini da

    Arbitragem internacional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A atividade agraria em zona costeira. Terrenos da marinha. Regularização das ocupações

    Maia, Altir de Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A atualidade da teoria pura do direito: Kelsen e Bobbio

    Matta, Emmanuel

    Teoria do direito; Pensamento jurídico, Hans Kelsen; Pensamento jurídico, Norberto Bobbio

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1992
    A atualidade do pensamento político de Miguel Reale

    Reale Júnior, Miguel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998
    A atualidade do precatório

    Fernandes, Anníbal

    Precatório previdenciário

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