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- TRT-02Tipo 01-Livro1999Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar
Oliveira, Aristeu de
CLT/1943 (comentada); Legislação trabalhista; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar em vigor
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Legislação trabalhista; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar em vigor
Manus, Pedro Paulo Teixeira
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar em vigor
Manus, Pedro Paulo Teixeira
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Consolidação das leis do trabalho e legislação social básica
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Súmula do STF; Regimento do TST; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993Consolidação das leis do trabalho e regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Regime Jurídico do Servidor Público; Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Consolidação das leis do trabalho e regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Brasil
Legislação trabalhista; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Consolidação das leis do trabalho, fundo de garantia do tempo de serviço e regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Brasil
Legislação trabalhista; CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Consolidação das leis trabalhistas (CLT): Decreto-Lei 5.452, de 01.05.43
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Legislação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Constitucionalização do direito do trabalho no Mercosul
Direito constitucional do trabalho, Mercosul; Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Decreto 922/1993 (Protocolo de Brasília - 1991); Decreto 1.901/1996 (Protocolo de Ouro Preto - 1994); Decreto 2.067/1996 (Protocolo de Las Leñas - 1992)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Constituição Federal de 1988: dez anos depois (1988-1998)
Direito constitucional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Constituição da República Federativa do Brasil
Novaes Filho, Wladimir
CF/1988; Direito constitucional; EC 22/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Constituição da República Federativa do Brasil
Novaes Filho, Wladimir
CF/1988; Direito constitucional; EC 19/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988
Brasil
CF/1988; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Brasil
Direito constitucional; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Constituição da República Federativa do Brasil: quadro comparativo
Brasil
CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990Constituição do Estado de São Paulo: promulgada em 05 de outubro de 1989
São Paulo (Estado)
CE/1989, São Paulo (Estado); Direito constitucional, São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Constituição e direitos sociais dos trabalhadores
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Direito do trabalho; CF/1988; Direito comparado
0 exemplares