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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Constituição de 1988 e um modelo de direitos fundamentais incompleto
Vieira, José Ribas
Constituição Federal; Constitucionalismo; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1991A Constituição e a abusividade de greve
Tupinambá Neto, Hermes Afonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Constituição e as estabilidades no direito do trabalho
Teixeira Filho, João de Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Constituição e as estabilidades no direito do trabalho
Pereira, José Luciano de Castilho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Constituição e o direito do trabalho: fontes especiais
Ermida Uriarte, Oscar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A Convenção 158 da OIT e a Constituição Federal de 1988. O anteprojeto de lei complementar do MTB. A instituição da estabilidade por lei ordinária
Costa, Orlando Teixeira da
Estabilidade no emprego; Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Convenção do México sobre o direito aplicável aos contratos internacionais: suas características e influências para o direito internacional privado brasileiro
Araújo, Nádia de
Contrato de comércio internacional; Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (México, 1994)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Convenção e o acordo coletivo na ótica da nova Constituição
Santos Filho, Ursulino
Acordo coletivo de trabalho; Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A Convenção n. 158 e o problema de sua vigência
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Declaração de Balfour e a condição dos direitos humanos na questão da Palestina
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Direitos humanos; Declaração de Balfour
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Instrução Normativa n. 3/1993 do TST
Falcão, Luiz José Guimarães
Depósito recursal; Recurso trabalhista; Instrução Normativa TST 3/1993
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Internet e os direitos difusos e coletivos
Rocha, Júlio César de Sá da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Justiça Federal na Constituição de 1988
Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza
Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A Justiça do Trabalho e o desafio do nosso tempo
Costa, Orlando Teixeira da
Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Lei n. 9.601/1998 e as formas de trabalho por prazo determinado: idéias gerais e constitucionalidade
Silva, Antônio Álvares da
Contrato de trabalho por prazo determinado; Lei 9.601/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Lei nº 9.099/95 e o direito penal militar
Fischer, Félix
Lei 9.099/1995; Juizado Especial; Direito penal militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A OIT e o princípio de liberdade sindical
Süssekind, Arnaldo
Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Organização Mundial do Comércio e o acordo sobre a agricultura
De Mattia, Fábio Maria
Organização Mundial do Comércio (OMC); Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A União Européia e Mercosul: um relacionamento em construção
Mourão, Fernando Augusto Albuquerque
Relações internacionais; Mercado Comum do Sul (Mercosul); União Europeia (UE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A administração pública do trabalho em face da autonomia privada coletiva
Mannrich, Nelson
Administração pública; Autonomia privada coletiva
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