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- TRT-02Tipo 01-Livro1998A aventura política positivista: um projeto republicano de tutela
Fragale Filho, Roberto da Silva
Ciência política; Bandeira nacional; Estado novo; CF/1891; Marxismo; Constituição, Rio Grande do Sul (1989); Positivismo; Presidencialismo; Política governamental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A ação civil pública e a substituição processual na justiça do trabalho: verbandsklagen no direito brasileiro
Kocher, Eva
Verbandsklagen; Ação civil pública trabalhista; Processo do trabalho; Substituição processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A ação sindical nos Estados Membros da União Européia
Perone, Giancarlo
Contrato coletivo de trabalho; Ação sindical; Conflito de interesses coletivos; Locaute (Lock-out); Serviço público; Sindicato; Organização sindical; Direito de greve; Direito sindical, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A boa-fé no contrato de emprego
Araújo, Francisco Rossal de
Direito do trabalho; Contrato de trabalho; Boa-fé contratual; Contrato de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995A competividade e a remuneração flexível
Pontes, Benedito Rodrigues
Administração de pessoal; Produtividade; Participação nos lucros da empresa; Flexibilização do trabalho; Pagamento de salário; Controle de qualidade; Política salarial; Salário; Remuneração
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A competência funcional do Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento
Toledo Filho, Manoel Carlos
Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ); Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Competência do Juiz; Justiça do Trabalho, Espanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A conciliação nos dissídios individuais do trabalho
Giglio, Wagner Drdla
Direito comparado; Direito do trabalho; Dissídio individual do trabalho; Normas internacionais do trabalho; Mediação de conflito; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993A consolidação das leis do trabalho histórica
CLT/1943 (50 anos); CLT/1943 (evolução histórica); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermenêutica das normas infraconstitucionais
Jucá, Francisco Pedro
Direito constitucional do trabalho; Direito do trabalho; Direitos fundamentais; Hermenêutica jurídica; Norma constitucional; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A constituinte perante a história: edição fac-similar
Mello, Francisco Ignácio Marcondes Homem de
CF/1824; Direito constitucional; Assembléia Constituinte (1923)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Automação do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho; Convenção 158 da OIT; Desemprego; Estabilidade no emprego; Flexibilização do trabalho; Garantia de trabalho; Indenização trabalhista; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A contratação coletiva como fonte do direito do trabalho
Silva, Otávio Pinto e
Contrato coletivo de trabalho; Fontes do direito; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995A convenção coletiva de trabalho
Gomes, Orlando
Convenção coletiva de trabalho; Sistema realista de Duguit; Teoria de Nast; Teoria de Visscher; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A convenção coletiva e sua força vinculante
Lopes, Mônica Sette
Convenção coletiva de trabalho; Convenção coletiva de trabalho, evolução histórica; Acordo coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990A conversão do recurso extraordinário em especial
Bomfim, Edson Rocha
Recurso extraordinário; Recurso especial; Processo civil; Supremo Tribunal Federal (STF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990A criança e seus direitos: Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Menores em debate
Lei 6.697/1979 (Código de Menores); Direitos da criança
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A crise do direito e do judiciário
Bomfim, Benedito Calheiros
Filosofia do direito; Magistratura
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A decadência própria e imprópria no direito civil e no direito do trabalho
Valério, João Norberto Vargas
Decadência cível; Decadência trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural
Mazzilli, Hugo Nigro
Interesse coletivo; Patrimônio Cultural; Defesa do consumidor; Ministério Público (MP); Meio ambiente; Ação civil pública; Interesse difuso
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