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- TRT-02Tipo 01-Livro1995Coisa julgada e litispendência em ações coletivas: mandado de segurança coletivo, ação coletiva de consumo, ação coletiva ambiental, ação civil pública, ação popular
Gidi, Antonio
Ação civil pública; Coisa julgada; Legitimidade para agir; Mandado de segurança coletivo; Litispendência; Ação popular
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Coisa julgada nas ações coletivas
Rosário, José Orlando Ribeiro
Coisa julgada; Ação civil pública; Interesse coletivo; Interesse individual; Interesse difuso; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Coletânea de normas da Corregedoria: janeiro 1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários ao CPC no processo do trabalho: Arts. 1º ao 269
Lobo, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Processo do trabalho; Legislação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Comentários ao CPC no processo do trabalho: Arts. 270 ao 475
Lobo, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Legislação civil; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários ao código de processo civil: tomo 1 - Arts. 1º ao 45
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários ao código de processo civil: tomo 2 - Arts. 46 a 153
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código de processo civil: tomo 3 - Arts. 154 a 281
Miranda, Pontes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários ao código de processo civil: tomo 3 - Arts. 154 a 281
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários ao código de processo civil: tomo 4 - Arts. 282 a 443
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários ao código de processo civil: tomo 5 - Arts. 444 a 475
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código de processo civil: tomo 6 - Arts. 476 a 495
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Comentários ao código de processo civil: tomo 7 - Arts. 496 a 538
Miranda, Pontes de
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Comentários ao código de proteção ao consumidor
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 8.078/1990 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código de trânsito brasileiro: comentários, doutrina, jurisprudência, tabelas e cálculos: gráficos com as normas gerais de circulação
Carneiro, Joseval
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Comentários ao código tributário nacional
Paes, Paulo Roberto Tavares
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código tributário nacional - vol. 1: arts. 1º a 95
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Comentários ao código tributário nacional - vol. 2: arts. 96 a 218
CTN/1966 (Lei 5.172/1966); CTN/1966 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Chaves, Antônio
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Legislação do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Chaves, Antônio
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Legislação do menor
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