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- TRT-02Tipo 01-Livro1995As inovações no código de processo civil: Lei 8.950/1994, Lei 8.951/1994, Lei 8.952/1994 e Lei 8.953/1994
Theodoro Júnior, Humberto
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Reforma processual civil; Recurso civil; Ação de consignação em pagamento; Usucapião; Processo de execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996As inovações no código de processo civil: Lei 8.950/1994, Lei 8.951/1994, Lei 8.952/1994, Lei 8.953/1994, Lei 9.079/1995, 9.099/1995, Lei 9.139/1995 e Lei 9.245/1995
Theodoro Júnior, Humberto
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Reforma processual civil; Recurso civil; Processo de execução; Juizado Especial Cível; Procedimento sumário; Processo de conhecimento; Ação de consignação em pagamento; Ação monitória
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994As medidas provisórias no direito comparado e no brasileiro
Santos, Brasilino Pereira dos
Processo civil; Ato do Executivo, força de Lei; Direito intertemporal; Conflito de leis; Divisão dos poderes; Direito comparado; Formas de governo; Poder Judiciário; Medida provisória (MPV); Montesquieu; Presidencialismo; Teoria dos Três Poderes; Parlamentarismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994As novas imagens do constitucionalismo: um diálogo interamericano
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGESP)
Direito constitucional; Direitos humanos; Sistema Jurídico; Regime de governo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999As novas regras para a aposentadoria
Gonçalves, Nilton Oliveira
Aposentadoria especial; Aposentadoria; Reforma da previdência; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997As pessoas idosas na legislação brasileira: direito e gerontologia
Fernandes, Flávio da Silva
Proteção à pessoa idosa; Gerontologia; Direito da pessoa idosa; Lei 8.842/1994; Decreto 1.948/1996
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Aspectos controvertidos de direito constitucional do trabalho
Haddad, José Eduardo
Direito do trabalho; Enunciado 339 do TST; Direito constitucional do trabalho; Jornada de trabalho; Demissão imotivada; Duração do trabalho; Turnos de revezamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Aspectos da liberdade sindical
Rozicki, Cristiane
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Liberdade sindical; Liberdade de associação; Direito sindical; Direito de greve; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990Aspectos jurídicos da reforma agrária no Brasil
Almeida, Paulo Guilherme de
Direito agrário; Reforma agrária; Função social da propriedade rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Aspectos probatórios da carteira de trabalho e previdência social
Silva, Moacyr Motta da
Direito estrangeiro; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Prova judicial; Meio de prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Aspectos teóricos e práticos da terceirização do trabalho rural
Lima, Rusinete Dantas de
Contrato de empreitada; Cooperativa de trabalho; Direito do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Terceirização do trabalho; Trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Aspectos teóricos e práticos da terceirização do trabalho rural: cooperativas de trabalho rural
Lima, Rusinete Dantas de
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Cooperativa de trabalho; Direito do trabalho; Trabalho rural; Terceirização do trabalho; Contrato de empreitada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Aspectos teóricos e práticos sobre trabalho rural: Lei n. 5.889/73 e alterações posteriores
Pires, Aurélio
Rescisão do contrato de trabalho rural; Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural); Trabalho rural; Trabalhador rural; Trabalho da mulher; Trabalho do menor; Higiene no trabalho; Segurança do trabalho; Direito do trabalho; Décimo terceiro salário; Contrato de trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Assédio sexual nas relações trabalhistas e estatutárias: com comentários à recente decisão do STF sobre a competência para processar e julgar as ações de reparação por danos materiais e morais conexos com a justa causa trabalhista
Santos, Aloysio
Assédio sexual; Direito comparado; Comportamento sexual, evolução histórica; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Atividade rural: prática trabalhista e previdenciária
Vianna, Cláudia Salles Vilela
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR); Trabalho rural; Arrendamento rural; Contrato de trabalho rural; Encargo social; Higiene no trabalho; Parceria rural; Previdência social rural; Segurança do trabalho; Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural); Trabalhador rural; Contrato de empreitada; Retenção previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Ato jurídico: noção, pressupostos, elementos essenciais e acidentais
Ráo, Vicente
Ato jurídico; Prazos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Atos unilaterais no contrato de trabalho
Andrade, Vasco de
Contrato de trabalho; Contrato individual de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Atualidades jurídicas
Cremação; Evicção; Transfusão de sangue; Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Atualidades sobre o processo civil: a reforma do código de processo civil brasileiro de 1994 e de 1995
Nery Júnior, Nelson
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Reforma processual civil; Ação monitória; Recurso civil; Procedimento sumário; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Autodesenvolvimento para a empregabilidade: sobrevivendo e prosperando numa sociedade sem empregos
Bueno, José Hamilton
Emprego; Sucesso profissional; Mercado de trabalho; Psicologia do trabalho; Relação de emprego
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