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- TRT-21Tipo 01-Livro1997$b comentários à Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei n. 9.074/95, das concessões do setor elétrico
Mukai, Toshio
CMJ; Concessão de Serviço Público; Permissão de Serviço Público; Privatização; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1994...assim foi dito
Monte, Tarcísio de Miranda
Juiz; Justiça do trabalho; Direito; Discurso
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro19911.000 perguntas de direito administrativo : de acordo com a Constituição Federal de 1988
Friede, Roy Reis
Direito administrativo; Concurso público; Constituição; Administração pública; Ato administrativo; Contrato administrativo; Licitação; Poder; Intervenção estadual; Economia; Propriedade; Ordem econômica; Domínio público; Responsabilidade civil; Organização administrativa; Serviço público; Controle administrativo; Servidor público
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro19981º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Administração pública; Advocacia pública; Controle administrativo; Brasil; CMJ
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro19945S : a base para qualidade total
Ribeiro, Haroldo
Qualidade total; Gestão; Administração; Controle de qualidade; Organização
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1996A Constitucionalidade da convenção 158 da OIT
Silva, Antônio Álvares da
Convenção; Direito processual do trabalho; Direito do trabalho; Direito constitucional; Tratado internacional; Inconstitucionalidade; OIT
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1992A Evolução do Controle da Constitucionalidade e a Competência do Senado Federal
Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
Congresso Nacional. $b Senado Federal, $x competência. $2 ae; Supremo Tribunal Federal (STF), $x competência. $2 ae; CMJ; Competência constitucional; Controle judicial; Declaração de inconstitucionalidade; Inconstitucionalidade por omissão; Mandado de injunção; Controle de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1998A Família e a Justiça Penal : crimes contra a família, a responsabilidade criminal e o nucleo familiar de fato, a legislação penal, os incapazes e os idosos
Penteado, Jaques de Camargo
CMJ; Idoso, $x legislação, $z Brasil; Legislação penal, $z Brasil; Processo penal, $z Brasil; Responsabilidade penal, $z Brasil; Crime contra a família, $z Brasil)
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1999A Função Social da Propriedade e a Constituição Federal de 1988
Moraes, José Diniz de
CMJ; Direito de propriedade comparado; Função social, $z Brasil; Direito de propriedade, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1999A História dos símbolos nacionais
Luz, Milton
Símbolos nacionais $z Brasil; Bandeira $z Brasil; Hino $z Brasil; Selo $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1996A Lei 4320 comentada
Machado Júnior, José Teixeira
Proposta orçamentária; Execução; Contabilidade; Concorrência pública; Fazenda Pública; Tribunal de Contas; Orçamento; Lei; Empresa pública; Recurso judicial; Imposto; Administração; Contrato; Dívida; Pagamento; Poder executivo; Poder legislativo
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1999A Responsabilidade Civil do Estado e o Erro Judiciário
Camargo, Luís Antonio de
CMJ; Erro judiciário, $z Brasil; Responsabilidade civil, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1997A Responsabilidade civil e o dano medico : legislação, jurisprudencia, seguros e o dano medico
Bloise, Walter
CMJ; Medico, $x responsabilidade civil, $z Brasil; Erro medico, $z Brasil; Medico, $x responsabilidade civil, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1999A alma do homem : Poesias
Menezes, Geraldo Bezerra de
Literatura Brasileira
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