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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996"?"
Cardoso, João Nazareth Pereira
Globalização da economia; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1990"Class action" e mandado de segurança coletivo: diversificações conceptuais
Tucci, José Rogério Cruz e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1993"Factum principis", força maior e temas correlatos
Oliveira, José César de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994"Factum principis", força maior e temas correlatos
Oliveira, José César de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997"Impeachment", devido processo legal e imparcialidade dos julgadores
Albuquerque, Xavier de
Impeachment; Devido processo legal; Suspeição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" - A descaracterização do nogócio jurídico e as repercussões tributárias
Melo, José Eduardo Soares de
Contrato de leasing; Tributação; Imposto de renda; Descaracterização do Contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" e variação cambial
Saad, Eduardo Gabriel
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Variação cambial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" e variação cambial: a necessidade de manutenção do equilíbrio contratual
Levada, Cláudio Antônio Soares
Contrato de arrendamento mercantil; Contrato de leasing; Variação cambial; Equilíbrio contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" financeiro
Saad, Eduardo Gabriel
Leasing financeiro; Arrendamento mercantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996"Leasing" na importação. Não incidência do ICMS na importação de mercadorias, amparadas em contrato de arrendamento mercantil: "leasing" internacional
Melo, José Eduardo Soares de
Contrato de leasing; Contrato de arrendamento mercantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997"Leasing". Rescisão do contrato. Conseqüências. Responsabilidade quanto às prestações vencidas e vincendas
Ramina, Antonio D.
Contrato de leasing; Arrendamento mercantil; Rescisão do contrato de arrendamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995"Non bis in idem"
Prunes, José Luiz Ferreira
Justa causa; Non Bis In Idem; Ato nulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Plano Nacional de Segurança Pública" e o sistema penitenciário
Silva, Antônio Julião da
Penitenciária; Presídio; Prisão; Sistema penitenciário; Plano Nacional de Segurança Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992"Rerum Novarum" e o direito do trabalho
Silva, José Ajuricaba da Costa e
Rerum Novarum (1891); Direito do trabalho; Pensamento religioso, Papa Leão XIII
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993"Rerum novarum" e o direito do trabalho (resumo)
Silva, José Ajuricaba da Costa e
Rerum Novarum (1891); Direito do trabalho; Pensamento religioso, Papa Leão XIII
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996(Des)emprego vs. (Im)previdência social
França, Álvaro Sólon de
Desemprego; Emprego; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991(Re)privatização do sistema penal
Magadi Netto, Guilherme
Prisão; Presídio; Penitenciária; Sistema penitenciário; Privatização
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L199910 anos da Constituição Federal
Bueno Filho, Edgard Silveira
CF/1988
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