694 registros
- TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1993"Factum principis", forca maior e temas correlatos
Oliveira, Jose Cesar de
Contrato de Trabalho - Cessacao; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L199613§ salario
Fonseca, Antonio Bosco da
Direito do Trabalho; Juiz Classista - Justica do Trabalho - Manual; Decimo Terceiro Salario; Gratificacao Natalina
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1995A lei e o foro de eleicao em tema de contratos internacionais
Franceschini, Jose Inacio
Contrato Comercial - Direito Internacional; Mercosul; Competencia Internacional; Liberdade Contratual; Competencia Legislativa; Juizo Arbitral; Contrato Comercial - Direito Internacional - Foro de Eleicao; Common Law
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1990A "industria da confissao" e o Enunciado n. 74 do TST
Menezes, Claudio Armando Couce de
Direito Processual do Trabalho; Confissao Ficta - Jurisprudencia; Enunciado - TST - N. 74 - Comentarios; Confissao Ficta
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1991A Constituicao Federal e o fundo de garantia do tempo de servico
Saad, Eduardo Gabriel
Direito do Trabalho - Direito Constitucional - Brasil; FGTS - Constituicao - Brasil - 1988
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1991A Constituicao de 1988 e a carta constitucional de 1937
Pinto, Almir Pazzianotto
Direito do Trabalho - Direito Constitucional - Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1997A Convencao 158 da OIT e a Constituicao Federal/1988. O anteprojeto de lei complementar do MTb. A instituicao da estabilidade por lei ordinaria
Costa, Orlando Teixeira da
Direito do Trabalho; Convencao - OIT - N. 158 - Comentarios; Estabilidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1995A acao cautelar contra ato administrativo de Tribunal do Trabalho
Dias, Sergio Novais
Direito Processual do Trabalho; Medida Cautelar; Jurisdicao Trabalhista; Competencia - Justica do Trabalho; Mandado de Seguranca
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999A acao civil publica no STJ
Grinover, Ada Pellegrini
Superior Tribunal de Justica; Acao Civil Publica - STJ
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1998A acao de consignacao em pagamento na justica do trabalho
Machado Jr., Cesar P. S.
Direito Processual do Trabalho; Acao de Consignacao em Pagamento
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1992A acumulacao de cargos publicos no Brasil do imperio a nova republica
Marroquim, Fabio Maximo de C.
Acumulacao de Cargos; Aposentadoria; Proventos - Acumulacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999A alta funcao jurisdicional do Superior Tribunal de Justica no ambito do recurso especial e a relevancia das questoes
Alvim, Arruda
Superior Tribunal de Justica; Superior Tribunal de Justica - Funcao Jurisdicional; Recurso Especial
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999A arbitragem como metodo de solucao de controversia sobre investimentos estrangeiros
Cunha, Ricardo Thomazinho da
Arbitragem Internacional; Investimento Estrangeiro; Lei de Arbitragem
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1997A arbitragem como metodo de solucao de controversias sobre investimentos estrangeiros
Cunha, Ricardo Thomazinho da
Arbitragem Internacional; Lei de Arbitragem; Investimento Estrangeiro
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999A arbitragem no investimento estrangeiro e o reconhecimento da personalidade juridica internacional dos particulares
Rosa, Luis Fernando Franceschini da
Arbitragem Internacional; Investimento Estrangeiro; Personalidade Juridica Internacional
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1999A condicao juridica dos "nacionais de paises terceiros" na Uniao Europeia
Meunier, Sandra
Mercosul; Direito Comunitario; Migracao; Nacionais de Paises Terceiros; Uniao Europeia; Estrangeiro - Direitos; Cooperacao Intergovernamental; Tratado de Amsterda - 1997 - Comentarios
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1995A constitucionalizacao dos Direitos Sociais
Passos, J.J. Calmon de
Direito Constitucional do Trabalho; Direito Social
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1998A constituicao e o direito do trabalho
Uriarte, Oscar Ermida
Direito do Trabalho; Direito do Trabalho - Constituicao
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1998A crise da prestacao jurisdicional trabalhista
Coelho, Rogerio Viola
Flexibilizacao; Globalizacao; Neoliberalismo; Prestacao Jurisdicional; Direito do Trabalho; Tutela Jurisdicional
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1993A despedida
Pasco Cosmopolis, Mario
Direito do Trabalho - Direito Constitucional; Estabilidade; Empregado - Dispensa - Peru; Estabilidade - Direito Comparado; Estabilidade - Peru; Dispensa Arbitraria
0 exemplares