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- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995"Aspectos processuais do controle de constitucionalidade"
Sanches, Sydney
Constitucionalidade das Leis; Controle da Constitucionalidade; Acao Direta de Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996"Astreintes" aplicacao nas greves em atividades essenciais - legitimidade
Mazzuca, Antonio
Astreintes; Greve - Atividade Essencial; Obrigacao de Fazer
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996"Da audiencia preliminar do artigo 31 do CPC"
Fernandes, Iara de Toledo
Codigo de Processo Civil - Art. 31 - Comentarios; Audiencia Preliminar
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997"Estagio de convivencia" - mudar e preciso
Souza, Antonio Augusto Guimaraes de
Adocao - Estagio de Convivencia; Crianca - Adocao - Estagio de Convivencia
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1993"Factum principis", forca maior e temas correlatos
Oliveira, Jose Cesar de
Contrato de Trabalho - Cessacao; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997"Flexibilizacao" do direito do trabalho
Rocha, Euclides Alcides
Flexibilizacao; Direito do Trabalho; Globalizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999"Jus Postulandi"
Soares, Jose Ronald Cavalcante
Jus Postulandi
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999"Jus postulandi"
Abdallah, Rhamice Ibrahim Ali A
Jus Postulandi; Advogado - Jus Postulandi
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999"Jus postulandi"
Abdallah, Rhamice Ibrahim Ali A.
Jus Postulandi; Advogado - Jus Postulandi
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1994"Linha Burra" (ou os Enunciados 330 e 331 do TST - reacoes que provocam)
Papaleo, Carlos Cesar C.
Enunciado - TST - N. 330 - Comentarios; Enunciado - TST - N. 331 - Comentarios; Contrato de Prestacao de Servico - Legalidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999"O principio da insignificancia"
Celidonio, Celso
Principio da Insignificancia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999030 anos de espera legislativa
Chedid, Antonio Carlos Facioli
Fac Simile; Internet; Correio Eletronico; Peticionamento Eletronico; Processo Informatizacao; Sistema de Transmissao de Dados e Imagens - Stdi
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per19991 - Proibicao de retorno a atividade apos a concessao de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequencias. 2 - Contribuicao complementar da empresa face o exercicio de atividade nociva: quando e devida
Kalume, Pedro de Alcantara
Aposentadoria Especial - Concessao; Contribuicao Complementar
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per19991. Alguns casos especiais de penhora. 2. Fiscalizacao do trabalho portuario. 3. Duas emendas constitucionais
Saad, Eduardo Gabriel
Penhora; Trabalho Portuario; Alienacao Fiduciaria; Emenda Constitucional N. 21 - Comentarios; Emenda Constitucional N. 22 - Comentarios
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per19991. Salario-familia e as recentes alteracoes. 2. Os servicos terceirizados e a arrecadacao ao INSS - novas regras. 3. Trabalho do menor - modificacoes
Mantovani, Joao Luiz Alves
Salario-familia; Trabalho de Menor; Terceirizacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L199613§ salario
Fonseca, Antonio Bosco da
Direito do Trabalho; Juiz Classista - Justica do Trabalho - Manual; Decimo Terceiro Salario; Gratificacao Natalina
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per199613º salario - antecipacao - Lei n. 4.749/65
TRT
Decimo Terceiro Salario - Antecipacao; Lei N. 4.749 - Comentarios; Gratificacao Natalina
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per199814. salario - beneficio concedido por forca do regulamento da empresa - impossibilidade de extensao
TRT
Beneficio - Impossibilidade de Extensao; Decimo Quarto Salario
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996<A>responsabiliade trabalhista da administracao
Bollmann, Desirre D.A.
Enunciado - TST - N. 331 - Comentarios; Licitacao; Responsabilidade Subsidiaria; Administracao Publica; Contrato Administrativo; Responsabilidade Civil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996A compatibilidade entre a convencao OIT-158 e a Constituicao Brasileira
Sussekind, Arnaldo
Convencao - OIT - N. 158 - Comentarios
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