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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989IPI, alíquota zero e manutenção dos créditos relativos a matéria-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem
Nogueira, Ruy Barbosa
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Alíquota do IPI; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Idéias para uma reforma estrutural da organização sindical brasileira
Magano, Octavio Bueno
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1982Il diritto del lavoro degli anni 80 e i diritti sindacali
Mazzoni, Giuliano
Direito do trabalho, Itália; Direito sindical, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Imposto sobre produtos industrializados. Incentivos fiscais para a instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos destinados à melhoria e ao aumento da produção
Nogueira, Ruy Barbosa
Parecer jurídico; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Incentivo fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Imposto sobre serviços
Nogueira, Ruy Barbosa
Imposto sobre serviços (ISS); Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Indenização por despedida injusta e FGTS
Batalha, Wilson de Souza Campos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Inexistência de sucessão tributária relativa ao imposto de renda no caso de simples aquisição imóvel comercial, exploração da mesma atividade no local e anterior existência de sociedade em conta de participação com o antigo proprietário
Oliveira, Ricardo Mariz de
Parecer jurídico; Sucessão tributária; Imposto de renda; Aquisição de bem imóvel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Influências de um grande mestre
Marcondes, José Vicente de Freitas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1982Insumo: empregados, empregadores e governo
Horvitz, Wayne Louis
Direito coletivo do trabalho, Estados Unidos; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983Interditos proibitórios e direito fundamental de greve
Santos, Ronaldo Lima dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985Interpretação e aplicação do direito do trabalho
Costa, Orlando Teixeira da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Introduccion
Portugal, Ana María
Direitos da mulher; Aborto legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Introduccion
Galin, Pedro
Direito do trabalho, América Latina; Jornada de trabalho; Horas extras
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Introdução
Bernardes, Hugo Gueiros
Contrato de trabalho; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1988Introdução
Dallari, Adilson Abreu
Assembléia Constituinte (1987)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985Introdução
Fleury, Maria Tereza Leme
Relações individuais de trabalho; Relação de trabalho; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1982Introdução
Havelick, Franklin Joseph
Direito coletivo do trabalho, Estados Unidos; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho na nova Constituição
Costa, Orlando Teixeira da
Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Jurisdição e competência da justiça do trabalho na nova Constituição
Costa, Orlando Teixeira da
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988
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