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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Eficácia da Constituição sobre os direitos coletivos
Nascimento, Amauri Mascaro
Direito coletivo do trabalho; Eficácia constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Eficácia no tempo das condições estipuladas nos acordos ou convenções coletivas e sentenças normativas
Grillo, Umberto
Convenção coletiva de trabalho; Eficácia da sentença normativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989El aborto y la fe religiosa en America Latina
Muraro, Rose Mari
Aborto legal; Direitos da mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980El sindicato en los paises en desarrollo
Russomano, Mozart Victor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986El tipo de gobierno en la Constitución Nacional
Cagnoni, José Aníbal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Em defesa da justiça do trabalho
Vargas, Luiz Alberto de
Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Em torno da imunidade do dirigente sindical
Rothfuchs Neto, Emílio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Embargos de declaração e embargos de terceiro
Romita, Arion Sayão
Embargos de declaração; Embargos de terceiro; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Embargos de declaração, embargos de terceiro
Romita, Arion Sayão
Embargos de declaração; Embargos de terceiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Empreitada de construção civil com fornecimento de material produzido pelo empreiteiro fora do local da obra. Inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência do ICM sobre o material
Campos, Roberto de Siqueira
Incidência do ICM; Construção civil; Fornecimento de materiais; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Empresa pública, privada, mista e social
Cabanellas de Torres, Guillermo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985Enquadramento jurídico do hardware e do software, no plano dos direitos intelectuais
Bittar, Carlos Alberto
Direito intelectual; Hardware; Software
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Epilogo
Kissling, Frances
Direitos da mulher; Direito, América Latina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983Equidade e discricionariedade no processo civil brasileiro
Oliveira, Swarai Cervone de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Escritos coligidos: a classificação das ciências
Peirce, Charles Sanders
Ciência; Pensamento filosófico, Charles Sanders Peirce
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Escritos coligidos: conferências sobre pragmatismo
Peirce, Charles Sanders
Filosofia; Pragmatismo; Pensamento filosófico, Charles Sanders Peirce
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Escritos coligidos: elementos de lógica
Peirce, Charles Sanders
Pensamento lógico; Pensamento filosófico, Charles Sanders Peirce
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Escritos coligidos: escritos não publicados. Uma visão do pragmaticismo
Peirce, Charles Sanders
Pragmatismo; Pensamento filosófico, Charles Sanders Peirce
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980Escritos coligidos: escritos publicados
Peirce, Charles Sanders
Humanidade; Pensamento filosófico, Charles Sanders Peirce
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