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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983Contribuição à quantificação objetiva do dano moral coletivo
Santos, Enoque Ribeiro dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Contribuições sindicais obreiras na Constituição Federal
Santos, Galba José dos
Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983Convenções Internacionais e os direitos humanos: um fenômeno do mundo moderno
Husek, Carlos Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Coqueijo Costa: curriculum vitae
Bernardes, Hugo Gueiros
Coqueijo Costa, biografia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Correção monetária e juros legais aplicáveis aos créditos trabalhistas nas decisões da justiça do trabalho. Interpretação do DL 2.322/87: sua vigência imediata e geral. Limites do princípio da irretroatividade das leis: respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada
Ledur, Gundram Paulo
Crédito trabalhista; Correção monetária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Crédito de ICM. Importações através de outros Estados. Guerra tributária
Nogueira, Ruy Barbosa
Parecer jurídico; Guerra fiscal; Crédito do ICM
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Crédito do ICM na exportação
Nogueira, Ruy Barbosa
Crédito do ICM; Imposto sobre a exportação; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983Cultura no processo e otimização do Poder Judiciário
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Curas, diosas y erotismo: el catolicismo frente a los indios
Marcos, Sylvia
Povos indígenas; Religião católica; Sexo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985Da relação jurídica previdencial e da "contribuição previdencial"
Catharino, José Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Da responsabilidade pelos danos causados durante a greve
Prunes, José Luiz Ferreira
Dano material; Efeitos da greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980De como bárbara criatividade domina a cultura humanística por via de dissídios coletivos
Martins, Itamaraty Feitosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986Decadência e prescrição no direito tributário: notas a um Acórdão do STF
Machado, Brandão
Decadência tributária; Prescrição tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Democracia e poder judiciário
Fraga, Milton Moreira
Poder Judiciário; Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985Denominação, definição e divisão do direito do trabalho
Silva, Carlos Alberto Barata
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985Denominação, natureza jurídica e conceito do contrato de trabalho
Romita, Arion Sayão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Descumprimento de direitos trabalhistas: crime previsto no código penal e Constituição
Fraga, Ricardo Carvalho
Crime trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983Despedida arbitrária e tutela do emprego: mudanças requerida
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
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